Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
147 propostas
- Integrar formalmente EVTEA e EIA desde a fase de pré-viabilidade dos projetos
- Atingir meta mínima de 40 mil km de malha ferroviária, com conclusão antecipada da Ferrovia Alcântara-Açailândia, conclusão da FIOL, início imediato da Ferrogrão e viabilização da Ferrovia Transoceânica
- Aumentar a capacidade portuária no Norte e Nordeste, concluir a expansão do Porto de Alcântara, expandir o Porto de Ilhéus, acelerar o Porto de Itaqui e modernizar a frota naval
- Priorizar a conectividade aérea do Norte, com expansão da infraestrutura aeroportuária regional
- Editar marco regulatório da transmissão de energia para desbloquear o curtailment massivo no Nordeste
- Retomar decisivamente as obras de Angra 3, explorar o hidrogênio verde com abertura para a bacia amazônica e dar atenção à fusão nuclear
- Criar a ENER (Escala Nacional de Estratificação de Risco), sistema de fila viva por grau de risco em vez de ordem cronológica
- Criar sistema digital de saúde combinando telemedicina, diagnósticos por IA, monitoramento clínico e histórico permanente, inspirado no DoctorSV de El Salvador
- Incluir vigilância epidemiológica preditiva em tempo real, plataforma de mRNA para vacinas e terapias e o maior banco de dados genômicos da América Latina a partir do Genomas Brasil
- Criar o PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável), conectando atenção primária, serviços especializados, hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias
- Adotar o modelo Hub-and-Spoke, concentrando demandas complexas nos centros regionais de referência
- Criar o FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso), com repasses aos municípios condicionados ao desempenho
- Elaborar plano de isenções fiscais vinculadas a atividades esportivas
- Atingir média de 80% de resolução na atenção primária
- Implementar critérios objetivos publicizados para avaliação de projetos da Lei Rouanet, com publicação detalhada dos pareceres técnicos
- Instituir teto progressivo de captação para artistas e produtoras com alto faturamento na Lei Rouanet
- Criar categorias específicas para artistas iniciais e projetos de pequeno porte, com reserva obrigatória de percentual mínimo do orçamento para novos talentos
- Modernizar a legislação de tombamento, registro e inventário e melhorar a gestão do IPHAN, revendo a política excessivamente generosa de tombamentos
- Reformar o IBRAM, com descontingenciamento de folha e parcerias com Organizações Sociais
- Alterar os editais do cinema nacional para conferir maior peso à viabilidade comercial dos filmes
- Reunificar o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação
- Opor-se firmemente a propostas de regulação da mídia e da internet que reduzam a liberdade de expressão
- Criar um Código Unificado de imprensa para disciplinar o setor e eliminar lacunas legais que geram insegurança jurídica
- Elevar o nível de qualidade das escolas com foco especial em língua portuguesa e matemática
- Estabelecer ordem disciplinar rígida para restaurar a função de autoridade dos pedagogos
- Criar programa de retenção de talentos no Brasil para mitigar a fuga de cérebros, com aliança entre produção, empreendedorismo e educação de ponta
- Abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral
- Reformar a educação superior substituindo a autonomia universitária por uma perspectiva de alinhamento estratégico
- Criar código de conduta nacional para o estudante, com punições objetivas para comportamentos inadequados em sala de aula
- Estabelecer ranking oficial de disciplina nas escolas para modular o VAAR, destinando mais recursos a escolas mais ordeiras e premiando gestores que mantenham a disciplina
- Transformar escolas em situação crítica em escolas cívico-militares, como medida provisória para estancar a violência endêmica
- Adotar nacionalmente as inovações do modelo do Ceará e o sistema fônico de alfabetização, sobre nova base do SNE que confira à União maiores competências
- Adotar progressão continuada parcial até sua revogação, enfrentando a evasão escolar por outra via
- Realocar os recursos investidos em cursos bacharelescos para a área de STEM e substituir o sistema de cotas por bolsas de mérito
- Criar faculdades cuja oferta de cursos dialogue com o plano industrial e centros de pesquisa universitários voltados ao potencial das terras raras
- Criar Zonas Econômicas Especiais com estímulos fiscais por suspensão de direitos aduaneiros e regime específico de IBS/CBS
- Reduzir radicalmente a burocracia nas ZEEs com agências administrativas ágeis (one-stop shops) e aprovação de licenças em até 15 dias
- Dotar as ZEEs de infraestrutura de classe mundial, incluindo energia, conectividade 5G/6G e logística portuária otimizada
- Criar o Polo Industrial de Suape (PE), focado em hidrogênio verde e petroquímica
- Criar o polo interestadual Pecém (CE) e Araripe (PE), especializado em aço de baixo carbono, cadeia do gesso e fertilizantes
- Criar o polo de Aratu-Camaçari (BA), direcionado à mobilidade elétrica, baterias e semicondutores
- Criar ZEEs para Reurbanização e Desfavelização, com desenvolvimento vertical de uso misto, integração de cadeias produtivas locais, segurança integrada e fundos de retenção de riqueza nas comunidades
- Criar a ZEE de Defesa no eixo Vale do Paraíba (SP)-Itajubá (MG), com foco em ciberdefesa, sistemas autônomos e tecnologia aeroespacial, sob governança conjunta das Forças Armadas
- Criar a ZEE de Terras Raras, verticalizando os oito estágios da cadeia: extração, separação química, refino, ligas, ímãs, motores, componentes para baterias e semicondutores
- Celebrar acordos bilaterais com Estados Unidos e União Europeia com off-take agreements e transferência tecnológica em processamento de terras raras
- Criar hubs de tecnologia aproximando a pesquisa nas áreas de geologia, engenharia, geografia e química
- Integrar o Brasil às cadeias americanas de semicondutores e defesa por meio da DFC, do Defense Production Act e do Critical Raw Materials Act europeu
- Criar planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030 e expandir projetos como o MagBras
- Aprovar o PL nº 2.780/2024 e ampliar o aporte do Fundo Garantidor da Atividade Mineral de R$ 2 bilhões para até R$ 5 bilhões
- Estabelecer consórcio de financiamento liderado pelo BNDES, reunindo entes públicos e investidores privados