Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
155 propostas
- Implantar o Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira docente, preservando planos de carreira
- Desenvolver política cultural de estímulo à criação e resgate da cultura popular, rompendo com os monopólios e a mercantilização das artesCultura, esporte e turismoTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 7
- Implantar tarifa zero com transporte 100% público em todo o território nacionalInfraestrutura e mobilidadeTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 7
- Ampliar a malha ferroviária e hidroviária e expandir a malha metroferroviária de passageiros e cargasInfraestrutura e mobilidadeTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 7
- Garantir passe livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda e transporte público 24 horas nas médias e grandes cidadesInfraestrutura e mobilidadeTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 7
- Adotar ações emergenciais de preservação: alertas de tempestades e calor, oferta obrigatória de água potável na cidade e refrigeração no transporte e nas redes de saúde e educaçãoMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover o trabalho de catadores com garantias sociais e incentivo a cooperativasMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Ampliar as Unidades de Conservação em todos os biomas brasileirosMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Reduzir emissões de gases de efeito estufa, combater o desmatamento e promover reflorestamento e reaproveitamento de resíduos sólidosMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Acabar com os lixões descobertos, reduzir a escala da pecuária e a geração de energia por queima de combustíveis fósseisMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Impor restrições crescentes à produção e ao consumo de descartáveis de plásticoMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Expandir reservas florestais e áreas de proteção com revisão do Código Florestal, ampliação de matas ciliares e recuperação de nascentes e riosMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Implantar taxação sobre emissões de gases poluentes e outros danos ambientais como contaminação de solos e águasMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Reativar e reforçar os órgãos de fiscalização e controle ambientalMeio ambienteTransformações estruturais — 4. Serviços públicos e meio ambienteplano de governo, p. 8
- Prestar solidariedade ativa a Cuba, Palestina, Venezuela, Irã e Saara Ocidental e fortalecer processos de integração regional
- Fortalecer iniciativas de integração latino-americana como a ALBA e a UNASUL
- Realizar parcerias comerciais estratégicas priorizando o desenvolvimento industrial e tecnológico e a retenção de riquezas no país
- Chamar a população a governar por plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocação desses mecanismos
- Criar rede de restaurantes e mercados populares nos municípios, começando pelas áreas mais pobres, com compra direta do produtorAssistência e direitosPlataforma — 2. Combate à fome e política de pleno empregoplano de governo, p. 9
- Fortalecer e ampliar os estoques reguladores pela Conab em parceria com movimentos populares e a agricultura familiar
- Controlar os preços dos itens da cesta básica
- Organizar frentes de trabalho urbanas e rurais nos bairros mais pobres, ligadas a zeladoria, saneamento, habitação e reforma de escolas e hospitais, priorizando famílias do CadÚnico
- Expropriar o agronegócio, apontado como principal destruidor do meio ambiente e financiador do crime organizado no campo
- Utilizar imediatamente imóveis e terrenos da União para suprir a demanda por moradia
- Reestatizar a Eletrobras e garantir saneamento básico, tratamento de esgoto e energia para todos
- Revogar o marco legal do saneamento básico, federalizar empresas de água e esgoto e implantar monopólio estatal em gás, energia e saneamento
- Reverter as privatizações na saúde, revogar os contratos de todas as Organizações Sociais e estatizar todo o setor privado de saúde
- Proibir as comunidades terapêuticas e fortalecer o SUS na perspectiva da luta antimanicomial
- Expandir a Fiocruz e o Instituto Butantan para outros estados com ampliação dos investimentos públicos
- Investir 10% do PIB na saúde pública
- Acabar com as escolas cívico-militares e defender uma educação laica e socialmente referenciada
- Aumentar a dotação orçamentária para desenvolvimento científico e tecnológico em universidades, instituições públicas e empresas estatais
- Expandir os programas de bolsas de mestrado e doutorado e de apoio à pesquisa voltados às demandas da classe trabalhadora
- Investir no CEITEC, única fábrica de chips semicondutores da América Latina, com conselho administrativo de maioria dos trabalhadores
- Reindustrializar e criar Big Techs públicas e nacionais, articuladas ao monopólio estatal das terras raras e minerais críticos
- Estimular a criação de novos espaços culturais nos bairros e territórios para ampliar o acesso da população às artes
- Estatizar o sistema de transportes sob controle de Conselhos Populares, reestatizando portos, aeroportos, ferrovias e rodovias
- Estimular a encampação pública municipal do transporte de passageiros, com renovação da frota, VLTs, metrôs, trens e barcas
- Combater rigorosamente o desmatamento e a mineração ilegal, com revisão dos processos de produção mineral em curso
- Proteger, titular, demarcar e expandir terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais
- Criar empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais
- Proteger os aquíferos em território brasileiro e negociar com países vizinhos seu uso sustentável
- Investir em energias alternativas (solar, eólica, biomassa, maré) e biocombustíveis, destinando percentual do lucro da produção para esse fim
- Ampliar a licença-maternidade e paternidade para um ano e garantir estabilidade aos responsáveis legais de recém-nascidosAssistência e direitosPlataforma — 10. Combate às opressões e à violência contra as mulheresplano de governo, p. 11
- Legalizar o aborto com garantia de atendimento na rede pública de saúde
- Zerar as filas de creche, ampliar a educação integral e construir restaurantes e lavanderias populares para emancipar a mulher do trabalho domésticoAssistência e direitosPlataforma — 10. Combate às opressões e à violência contra as mulheresplano de governo, p. 11
- Criminalizar a misoginiaAssistência e direitosPlataforma — 10. Combate às opressões e à violência contra as mulheresplano de governo, p. 11
- Reestruturar os currículos da educação básica para incluir tarefas domésticas e trabalho de reprodução para meninos e meninasEducaçãoPlataforma — 10. Combate às opressões e à violência contra as mulheresplano de governo, p. 11
- Defender a liberdade de culto e combater os ataques às religiões de matriz africanaAssistência e direitosPlataforma — 11. Enfrentamento ao racismo e defesa dos povos origináriosplano de governo, p. 12
- Titular imediatamente os territórios quilombolasAssistência e direitosPlataforma — 11. Enfrentamento ao racismo e defesa dos povos origináriosplano de governo, p. 12