Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
202 propostas
- Criar um sistema único de educação para todas as crianças e adolescentes, acabando com o abismo entre educação de ricos e pobres
- Acabar com os despejos de famílias sem alternativa habitacional
- Construir massivamente moradias populares e infraestrutura por empresa pública de obras
- Urbanizar as periferias e comunidades populares
- Universalizar o saneamento básico
- Garantir infraestrutura, transporte, educação e saúde nos bairros populares
- Expropriar os imóveis urbanos abandonados, ociosos ou destinados exclusivamente à especulação imobiliária
- Instituir plano diretor com garantia de acesso a serviços e direitos
- Instituir IPTU progressivo com isenção para a baixa renda
- Garantir participação popular no planejamento urbano, decidido pelo povo organizado
- Implantar tarifa zero no transporte público
- Tornar o transporte público estatal, sob controle público e dos trabalhadores
- Estatizar os sistemas de transporte urbano e reverter as concessões privadas
- Opor-se à privatização de metrôs, estradas e ferrovias
- Acabar com os subsídios públicos às empresas privadas de transporte
- Ampliar e integrar a rede de ônibus, metrô e trem
- Garantir qualidade, manutenção adequada e ampliação do número de linhas
- Reduzir o tempo de deslocamento da população trabalhadora
- Priorizar o transporte coletivo sobre o individual
- Garantir condições dignas de trabalho aos trabalhadores do transporte
- Defender a previdência pública, solidária e universal
- Garantir aposentadoria digna para todos os trabalhadores
- Reduzir a idade mínima para aposentadoria
- Valorizar realmente os benefícios previdenciários
- Incluir trabalhadores informais e precarizados na proteção previdenciária
- Combater qualquer forma de privatização da previdência social
- Acabar com os créditos públicos e os subsídios estatais ao grande agronegócio
- Recuperar as áreas desmatadas e os biomas devastados pelo agronegócio
- Reparar e demarcar imediatamente as terras indígenas, titular os territórios quilombolas e proteger as comunidades tradicionais
- Reconhecer e reparar as populações atingidas por crimes ambientais
- Garantir o direito à autodefesa das comunidades e militantes que lutam em defesa do meio ambiente
- Rejeitar a exploração do petróleo da Margem Equatorial
- Rejeitar a privatização dos rios da Amazônia e das hidrovias
- Executar planos de prevenção contra enchentes e deslizamentos em áreas de risco que atingem as moradias mais precárias
- Criar planos de emergência e defesa civil com alertas e evacuação, com participação comunitária
- Impedir que a ocupação do solo seja feita pela especulação imobiliária
- Promover o reflorestamento urbano
- Defender os rios e recursos hídricos que foram privatizados
- Superar o modelo do grande agronegócio para garantir soberania alimentar e uma agricultura livre de agrotóxicos
- Realizar a reforma agrária transferindo o controle das terras para os trabalhadores rurais e transformando as relações de propriedade no campo
- Desapropriar as áreas de especulação fundiária, terras devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e monoculturas voltadas à exportação
- Garantir assentamentos com infraestrutura rural de moradia, água, energia e estradas
- Prover assistência técnica e garantia de comercialização, articulando acesso à terra com permanência no campo
- Criar redes locais de produção, comercialização e resistência capazes de enfrentar o agronegócio
- Oferecer crédito público direcionado sem intermediação privada, com juros baixos, subsídios, isenção de impostos e seguro agrícola ao pequeno produtor
- Regular e proteger o mercado interno com preços mínimos, estoques reguladores e compras públicas para merenda escolar, hospitais e programas sociais
- Priorizar a produção de alimentos da cesta básica, livre de transgênicos e agrotóxicos
- Incentivar modelos produtivos com menor dependência de insumos externos e a transição para uma agricultura popular e agroecológica
- Desenvolver tecnologias próprias de defensivos, manejo e controle de pragas sob controle público, a partir de universidades e institutos nacionais
- Produzir nacionalmente maquinário agrícola como colheitadeiras e tratores, rompendo a dependência das importações