Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
305 propostas
- Fortalecer a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil no ensino superior
- Dar atenção adicional à política de aprendizagem para o trabalho como mecanismo de estímulo à inserção da juventude
- Criar políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens e apoiar a juventude rural com crédito e ações específicas
- Aprimorar a política de saúde mental para a juventude, com foco na Política Nacional de Atenção Psicossocial e na redução de danos
- Fortalecer a produção cultural das juventudes, reconhecendo e apoiando a produção nas periferias
- Fortalecer a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial do SUAS, com mais recursos e expansão e modernização da rede de atendimento
- Consolidar uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS ao enfrentamento das mudanças climáticas e desastres
- Fortalecer e dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiando as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos
- Fomentar a construção de lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares como infraestruturas de cuidado
- Instituir programa de capacitação de cuidadores com currículos inclusivos
- Aprofundar a cooperação entre as instituições dos três níveis de governo e ampliar o escopo de ação do Poder Federal no enfrentamento à violência
- Manter a estratégia de asfixia financeira do crime organizado, que já causou R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas desde 2023
- Estabelecer procedimentos jurídicos mais ágeis para punir crimes de organização criminosa e adotar medidas rígidas para barrar candidaturas de ligados ao crime organizado
- Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com R$ 10 bilhões do FIIS para estados e municípios investirem em equipamentos e infraestrutura
- Priorizar investimentos continuados na urbanização de favelas e periferias e na requalificação de espaços públicos para reduzir mercados explorados pelo crime organizado
- Consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizar o SINESP e a Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado
- Manter a política de controle de armas e munições e aprimorar os mecanismos de rastreabilidade
- Reforçar a fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre empresas de segurança privada e registros de caçadores, atiradores e colecionadores
- Cumprir as metas do Plano Pena Justa e instituir o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado
- Fortalecer o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade de isolamento de lideranças criminosas
- Implantar protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências
- Fortalecer as ações de segurança na Amazônia Legal e consolidar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado como política de Estado
- Manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo e cooperação com os países da OTCA
- Dar continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle
- Manter o combate à mineração ilegal como prioridade estratégica, com investigação financeira obrigatória em todas as ações de desarticulação
- Expandir o Programa Celular Seguro e a Base Nacional de Celulares com Restrição, intensificando o enfrentamento às redes de receptação
- Reforçar a prevenção, inteligência, investigação e repressão a crimes financeiros e cibernéticos, priorizando a exploração sexual de crianças, a violência contra mulheres e LGBTQIAP+ e os crimes de ódio
- Fortalecer a prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra e expandir programas de mediação comunitária e justiça restaurativa
- Consolidar política migratória humanista, com plena implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e combate à xenofobia
- Criar o Ministério da Segurança Pública, uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública, para coordenar a execução das políticas nacionais no âmbito do SUSP
- Construir com os entes federados programas no modelo de policiamento de proximidade
- Ampliar o programa de estímulos ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens
- Estimular o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial
- Cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036
- Chegar à meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, dando seguimento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- Fortalecer o enfrentamento do analfabetismo adulto e instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens
- Ampliar o fomento a estados e municípios para construção de creches e escolas de educação infantil na segunda edição do Novo PAC
- Dar prioridade absoluta à expansão da educação em tempo integral, com o financiamento incluído no Fundeb
- Manter o apoio a estados e municípios na melhoria e expansão da infraestrutura de educação básica
- Universalizar a internet de qualidade nas escolas brasileiras, hoje em 75% delas
- Dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia, para que nenhum jovem em situação de pobreza deixe a escola por falta de renda
- Ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas
- Apoiar tecnicamente estados, DF e municípios e avançar no compartilhamento de dados para execução das políticas educacionais
- Manter o Piso Nacional do Magistério e dar continuidade ao Pé-de-Meia Licenciatura e ao Bolsa Mais Professores
- Continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e municípios com baixa oferta de cursos técnicos
- Concluir as obras em curso do ensino superior, incluindo a nova unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte
- Promover novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública para superar vazios educacionais e assimetrias regionais
- Adotar medidas para aperfeiçoar a assistência estudantil e garantir a permanência e conclusão dos cursos nas instituições públicas
- Investir na ampliação e melhoria da qualidade da pós-graduação em áreas e regiões pouco atendidas
- Avançar na implantação de novos hospitais universitários e em sua articulação com o Agora tem Especialistas