Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
258 propostas
- Exercer papel central nas negociações globais sobre clima, defendendo a Amazônia e a biodiversidade como ativos estratégicos do país
- Fortalecer a cooperação Sul-Sul e o multilateralismo, com parcerias em tecnologia, energia, educação e infraestrutura
- Adotar o semipresidencialismo, com o Presidente compartilhando a condução do governo com um Primeiro-Ministro escolhido a partir da maioria parlamentar
- Modernizar o sistema político com cláusulas de desempenho mais rigorosas, maior transparência partidária e aprimoramento do sistema eleitoral
- Fazer reforma institucional do Supremo Tribunal Federal para garantir maior equilíbrio entre os Poderes e previsibilidade jurídica
- Ampliar mecanismos de participação direta da população por ferramentas digitais seguras, consultas públicas e plataformas de transparência ativa
- Usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e objetivos, priorizando projetos que gerem empregos qualificados e adensem cadeias locais
- Preservar integralmente os regimes constitucionais da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio
- Investir no semiárido em segurança hídrica, irrigação eficiente, energia solar distribuída, fruticultura, caprinocultura, aquicultura e agroindústrias adaptadas ao clima
- Implementar programas específicos para o Nordeste, a Amazônia e o interior, com investimentos em infraestrutura, educação, tecnologia e empregos
- Fortalecer cidades médias como centros regionais de desenvolvimento, desconcentrando oportunidades das grandes metrópoles
- Ampliar programas de inclusão produtiva para famílias em situação de vulnerabilidade
- Tratar a cultura como ativo estratégico, com incentivo à produção artística, audiovisual, musical, literária e digital
- Impulsionar a economia criativa como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural
- Proteger e restaurar o patrimônio histórico e cultural
- Promover valores de respeito, diálogo, tolerância e convivência democrática entre partidos conservadores e progressistas
- Mudar o regime presidencialista para semipresidencialista, com o Primeiro-Ministro conduzindo a administração apoiado pela maioria parlamentar
- Estabelecer mandato de oito anos para os ministros do STF, com idade mínima de 50 anos e vedação a quem tenha sido filiado a partido nos cinco anos anteriores
- Reduzir a composição do STF para nove ministros — seis da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia —, com no mínimo três mulheres
- Transferir a escolha dos ministros do STF às respectivas classes de magistrados, Ministério Público e OAB, retirando-a do presidente
- Elevar o Ministério das Relações Exteriores, cujo titular passará a ser chamado Secretário de Estado, com projeção política e estratégica ampliada
- Atrair empresas, investimentos e tecnologia para que o processamento e a industrialização das terras raras ocorram em território brasileiro
- Transformar a escola de tempo integral em Clube de Desenvolvimento Humano, com espaços de oratória, debates, teatro, música, esportes e eventos culturais
- Incorporar ao currículo três pilares: Gestão da Emoção, Educação Financeira e Empreendedorismo
- Adotar metodologia em que o professor provoca a arte de perguntar, elogia a arte de participar e desafia a arte de pensar
- Oferecer no Novo Ensino Médio conteúdos de gestão da emoção, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo, inovação, IA e liderança
- Aproximar o Ensino Médio do ensino técnico, universidades, empresas e centros de inovação, com projetos reais e construção do projeto de vida
- Incluir o ensino do cooperativismo como instrumento de cidadania, desenvolvimento econômico e inclusão produtiva
- Fortalecer a capacidade de pesquisa das universidades ampliando as ações da CAPES e do CNPq
- Transformar os campi em ambientes de inovação, com incubadoras, laboratórios tecnológicos, centros de pesquisa aplicada e incentivo a startups
- Estimular o registro de patentes, fortalecer a cultura da propriedade intelectual e ampliar a transferência de tecnologia ao setor produtivo
- Criar mecanismos que valorizem a produção intelectual dos pesquisadores e estimulem sua participação nos resultados econômicos das inovações
- Instituir política permanente de Estado para acolher pessoas neurodivergentes com autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem e altas habilidades
- Exigir de cada escola um Plano de Inclusão e Desenvolvimento, com adaptações pedagógicas conforme as necessidades funcionais do estudante
- Criar Programa Nacional de Formação em Neurodiversidade e Gestão da Emoção para professores, coordenadores e gestores escolares
- Desenvolver em toda escola ações permanentes de prevenção da ansiedade excessiva, bullying, isolamento social e comportamentos de autoagressão
- Organizar em cada município uma Rede Neuroinclusiva conectando escola, família, atenção básica, assistência social e serviços especializados
- Construir o Mapa Nacional da Neurodiversidade em parceria com IBGE, MEC e Ministério da Saúde, com dados anonimizados e respeito à LGPD
- Ampliar botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência, monitoramento eletrônico de agressores e centrais integradas de resposta prioritária
- Dar acesso prioritário a mulheres vítimas de violência a qualificação, empregabilidade, empreendedorismo, educação financeira e microcrédito
- Criar um Ministério (ou Secretaria Executiva) do Empreendedorismo e da Economia Distribuída
- Implantar 10.000 Clubes de Empreendedorismo em escolas, universidades, igrejas e comunidades, com formação prática, mentoria e criação de negócios reais
- Oferecer pelo Banco do Empreendedor crédito de até R$ 20 mil com juros de 5% a 6% ao ano
- Elevar o Sebrae a centro estratégico de formação, acompanhamento e segurança do empreendedorismo nacional
- Direcionar parte dos lucros das empresas em que a União tem participação para políticas públicas de empreendedorismo
- Não punir a família do Bolsa Família que assinar carteira ou abrir microempresa por determinado tempo, premiando-a com incentivos e juros mais baixos
- Estruturar 100 caminhos profissionais para a nova economia em saúde, educação, economia digital, serviços, estética, tecnologia, cultura, produção rural e cuidado
- Regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos, cerca de 500 mil famílias por ano, regularizando sem expulsar e urbanizando sem destruir a identidade da comunidade
- Não exigir automaticamente a moradia regularizada como garantia dos pequenos empréstimos do Banco do Empreendedor
- Criar a Escola do Empreendedor usando escolas públicas à noite e nos fins de semana, universidades e centros comunitários, para formar 5 milhões de brasileiros em dez anos