Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
147 propostas
- Racionalizar e simplificar o licenciamento ambiental para exploração mineral com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Usar o retorno financeiro das terras raras para financiar infraestrutura, segurança pública e a melhoria do SUS
- Firmar acordo de cooperação técnica com o Japão para manufatura de ímãs permanentes de alta performance
- Firmar parceria estratégica com a Índia para acesso a mercados do Sul Global e diversificação de rotas fora do eixo Ocidente-China
- Engajar Canadá, Vietnã e Taiwan para governança de cadeia de suprimento, proteção intelectual e integração em ecossistemas de semicondutores
- Aprovar PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional, blindando a política setorial contra flutuações eleitorais
- Mobilizar cerca de R$ 20 bilhões em uma década, com 50% via BNDES, 35% de agências americanas, 10% de fundos verdes europeus e 5% de capital privado
- Implementar cronograma faseado: marcos legais e mineração (2027-2028), planta-piloto (2029-2030), escala comercial (2030-2032) e integração em ímãs e semicondutores (2032-2036)
- Criar mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado e estruturar garantias e seguros contra retaliação e instabilidade política
- Estabelecer fundo soberano ou instrumento de estabilização de preços que proteja a receita brasileira de flutuações no mercado internacional de terras raras
- Acabar com as invasões de propriedade rural, revogando a Nota Técnica nº 4/2025 do MDA e instruindo as polícias para repressão, com endurecimento da legislação penal sobre esbulho possessório
- Auditar e produtivizar os 140 milhões de hectares já destinados à reforma agrária, sem criar novos assentamentos enquanto os existentes não atingirem produtividade compatível
- Reformular o Decreto 11.637/2023 para que os critérios de seleção priorizem o tempo de exercício de atividades agrárias, e não o tempo de acampamento
- Executar e ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes e regulamentar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com licenciamento acelerado para fosfato, potássio e nitrogênio
- Construir no Congresso o marco da exploração mineral controlada em terras indígenas, que abrigam reservas estratégicas de fosfato e potássio
- Replicar no café, na soja, no cacau e na carne o modelo de verticalização do suco de laranja, com ZEEs, crédito do BNDES condicionado a metas de exportação e acordos bilaterais
- Reorganizar o Plano Safra para premiar produtores que invistam em processamento e verticalização
- Submeter didáticos e materiais do MEC a auditoria técnica permanente, com participação da Embrapa e de universidades agrárias, para garantir representação factual do agronegócio
- Reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar a distribuição de stock options e maximizar o investimento em venture capital por fundos brasileiros
- Reter, formar e repatriar os jovens talentos brasileiros em inteligência artificial
- Criar políticas de incentivo à instalação de datacenters e arcabouço regulatório para tornar o Brasil o maior exportador de inferência computacional do hemisfério ocidental
- Criar a Base Agro-Bio Nacional, unificando tecnicamente o maior acervo de dados agropecuários do planeta e viabilizando drones agrícolas e robótica com IA proprietária brasileira
- Criar o Projeto Abaporu, laboratório nacional de inteligência artificial com capital privado majoritário e governança independente
- Criar as Zonas Econômicas de Alta Inteligência (ZEAIs), com regime regulatório, tributário e energético próprio da cadeia da IA
- Posicionar o Brasil como Árbitro do Sul Global, com diplomacia ativa na África, na Ásia (usando Timor-Leste como porta de entrada e parcerias com a ASEAN) e na América Latina
- Redefinir a guerra contra o tráfico como questão de segurança nacional de nível militar, com Pacto Interamericano liderado pelo Brasil, Centro de Operações Central na América Latina e tribunal internacional especializado
- Reposicionar a comunidade de língua portuguesa como bloco geopolítico coeso, com cooperação econômica, defesa coordenada e instituições compartilhadas
- Adotar o pragmatismo como princípio de política externa, com uma Estratégia Internacional institucionalizada que persista além de mudanças de governo
- Exercer sub-hegemonia brasileira na América do Sul por mecanismos de integração multilateral, mantendo autonomia estratégica frente a grandes potências
- Retomar territorialmente as cidades por institucionalização da segurança pública, modernização institucional e presença estatal onde o crime organizado domina
- Promover a desdolarização da América do Sul com cesta de moedas sul-americana liderada pelo real, linhas de swap entre bancos centrais e cooperação monetária regional
- Posicionar o real como reserva de valor regional e mecanismo de integração econômica
- Adotar estratégia pragmática no BRICS+, extraindo benefícios em mercados, investimentos e cooperação tecnológica sem subordinação aos objetivos geopolíticos de Pequim
- Proteger as fronteiras com expansão do SISFRON, presença estatal permanente, cooperação internacional e desenvolvimento sustentável que reduza vulnerabilidades
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa, integrá-la à política externa, investir em ciberdefesa e tecnologias emergentes e criar modelos de financiamento sustentável
- Alcançar autonomia completa do ciclo de combustível nuclear, incluindo capacidade de reprocessamento, como ativo estratégico de dissuasão
- Firmar um novo contrato social e institucional que realinhe os incentivos do Estado em torno da projeção geopolítica e da construção de capacidades estratégicas duráveis
- Promover a desfavelização integral do Brasil em dez anos, transformando as 12.348 favelas em bairros formais com títulos de propriedade, regras urbanísticas e presença do Estado
- Editar o Marco Nacional da Desfavelização, lei federal que amplia e acelera a REURB
- Criar o título de desfavelização, mortgage de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500 mensais, securitizável para antecipar receita
- Criar o Cadastro Fundiário Unificado Nacional, integrando bases municipais, cartoriais e ambientais com drones e georreferenciamento
- Tipificar penalmente o crime de favelização, dirigido a loteadores, grileiros e milícias, com demolição administrativa em 48 horas de construções não habitadas em área pública ou de risco
- Criar a Iniciativa Sentinela, monitoramento mensal por satélite das áreas urbanas e periurbanas
- Reformar o Minha Casa Minha Vida, redirecionando recursos da construção periférica para aquisição de imóveis em áreas já estruturadas e para a desfavelização
- Garantir título de propriedade individual para cada morador e código de postura urbana com sanção em caso de descumprimento
- Inserir classe média nos bairros desfavelizados pela venda de parte das unidades a preço de mercado, garantindo mistura social efetiva
- Instalar obrigatoriamente posto policial, escola modelo, clínica de saúde e creches em cada bairro desfavelizado