Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
262 propostas
- Posicionar o Brasil junto a Europa, EUA e Japão como parceiro no fornecimento de biocombustíveis avançados e na cadeia do hidrogênio verde
- Fazer do Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono, destravando investimentos em reflorestamento, sequestro de carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão
- Reduzir o tempo de análise dos pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica
- Retomar o levantamento geológico do território nacional com dados abertos e padrão internacional
- Enfrentar a mineração ilegal como política de segurança pública, com rastreabilidade da origem do ouro e responsabilização de quem compra minério de origem criminosa
- Destravar o aproveitamento econômico dos rejeitos e das estruturas existentes, com regras claras de titularidade e descomissionamento de barragens antigas
- Restabelecer parcerias estratégicas com os países do Mercosul, em especial a Argentina, e aproximar-se dos países da bacia do Pacífico e da Amazônia
- Orientar a política externa por retorno em mercados, investimentos e tecnologia, e não por alinhamentos ideológicos, trazendo o setor produtivo para o centro da diplomacia
- Resgatar a tradição de um Brasil respeitado e independente, capaz de auxiliar na mediação de disputas e conflitos no entorno regional
- Isentar de visto os turistas de países seguros e abrir caminhos legais à imigração de talentos e profissionais qualificados
- Retomar a participação do Brasil na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e o compromisso com a condenação do antissemitismo
- Estreitar a cooperação com os países da bacia amazônica para liderar as agendas de meio ambiente, segurança alimentar e transição energética
- Retirar o Brasil do BRICS de forma diplomática, preservando as relações comerciais com os países do bloco
- Retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE, promovendo as reformas institucionais e econômicas necessárias
- Transformar o Mercosul de união aduaneira em zona de livre comércio, para que o Brasil assine acordos comerciais diretamente com países e blocos
- Abandonar a escolha de parceiros comerciais por critério ideológico e acelerar o fechamento de acordos comerciais
- Ampliar a presença do Estado nos postos de fronteira e na Amazônia, integrando inteligência, vigilância e forças de segurança
- Coordenar com os Estados Unidos e países sul-americanos o combate ao PCC, ao CV e demais facções, compartilhando inteligência contra suas redes financeiras
- Medir a eficiência do governo pela qualidade da entrega ao cidadão, usando pesquisas de satisfação dos usuários para avaliar os serviços públicos
- Elevar a qualidade do planejamento plurianual e integrá-lo ao orçamento anual, com metas finalísticas para cada órgão e servidor
- Colocar em uso efetivo o contrato de desempenho, ampliando a autonomia de gestão em troca de metas objetivas, prazos e indicadores
- Aplicar avaliações de impacto ex-ante e ex-post a todas as políticas públicas e condicionar o orçamento aos resultados
- Unificar e simplificar os modelos de avaliação de desempenho, com avaliação 360 graus e curva forçada, com bônus para quem entrega e desligamento para quem não evolui
- Modernizar os concursos públicos, instituindo provas de competências e habilidades além do teste de conhecimentos
- Unificar carreiras e eliminar cargos obsoletos, com tabela remuneratória transparente e liberdade para o servidor transitar entre órgãos
- Consolidar programas de seleção e desenvolvimento de lideranças, promovendo a escolha de cargos de chefia por mérito e competência
- Flexibilizar a composição da força de trabalho pública, com contratos por tempo determinado, vínculos sem estabilidade ampla e definição clara dos cargos típicos de Estado
- Digitalizar o governo com prazo máximo definido e público para a entrega de cada serviço
- Obrigar o governo a divulgar quanto custa cada serviço para que o cidadão possa rastrear e questionar qualquer decisão
- Usar tecnologia, parcerias e soluções já desenvolvidas pelo mercado, capacitando gestores para acelerar a prestação dos serviços públicos
- Padronizar sistemas e integrar bases de dados de estados e municípios para que o cidadão informe seus dados uma única vez
- Reduzir o número de cargos, ministérios, secretarias e órgãos para um governo mais ágil e eficiente
- Modernizar os regimes jurídicos da administração pública indireta, com metas de desempenho e prazo de validade das estruturas
- Abrir o mercado de fertilizantes e defensivos à concorrência, facilitando importações e destravando projetos minerais nacionais
- Facilitar a entrada de capital internacional e privado para P&D no campo, avançar na conectividade rural com banda larga e 5G e reorientar a Embrapa para inovação aplicada
- Expandir rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e capacidade de armazenagem de grãos, reduzindo o custo do frete
- Garantir a implementação efetiva da Nova Lei do Licenciamento Ambiental, simplificando o licenciamento de atividades de baixo risco
- Ampliar a oferta de assistência técnica qualificada, condicionando os repasses às EMATERs ao cumprimento de metas de produtividade
- Abrir mercados com novos países e retirar barreiras que limitam o acesso do agro brasileiro ao comércio internacional
- Reduzir entraves ao seguro rural, com um fundo privado de aportes públicos e privados que cubra perdas por eventos climáticos, pragas e oscilações de mercado
- Expandir reservatórios e sistemas de irrigação por parcerias com o setor privado, com modelos que garantam acesso a pequenos e médios produtores
- Posicionar o Brasil como protagonista global na produção e exportação de biocombustíveis
- Promover ativamente os produtos brasileiros no exterior, destacando avanços em produtividade, sustentabilidade e rastreabilidade
- Consolidar e ampliar o direito do produtor rural de portar arma em toda a extensão de sua propriedade, com segurança jurídica para a legítima defesa
- Garantir o cumprimento do Código Florestal sem impor novas restrições sem base técnica ou compensação econômica
- Priorizar a emissão ágil de títulos de propriedade rural
- Aprimorar o monitoramento do território e o combate à grilagem com sensoriamento remoto por satélite
- Garantir critérios técnicos, previsibilidade e segurança jurídica no licenciamento ambiental, com cumprimento do Código Florestal e análise do CAR
- Combater a grilagem e o desmatamento ilegal integrando forças de segurança, órgãos ambientais e sistema de justiça, com monitoramento por satélite
- Avançar na implementação do Novo Marco do Saneamento, atraindo investimentos para universalizar água e esgoto e eliminar lixões