Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
203 propostas
- Criar contrato de trabalho para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha
- Criar contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses
- Adotar o negociado sobre o legislado, permitindo que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho dentro da lei
- Modernizar a intermediação de mão de obra com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas
- Posicionar-se contra a República Sindical e manter as oportunidades de renda do trabalho por aplicativos sem os interesses de dirigentes sindicais à frente do processo
- Criar o Minha Primeira Empresa, com menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação pelo Sistema S e esteira de crédito da CAIXA
- Apoiar o pequeno negócio com crédito e orientação pela rede da CAIXA e apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil
- Transformar a CAIXA no Banco da Prosperidade, reunindo em plataforma física e digital crédito, orientação financeira, apoio ao empreendedorismo, habitação e regularização da casa
- Estender o programa Ganha-Ganha a todo cidadão, com adesão voluntária, convertendo qualificação, formalização, emprego e contas em dia em histórico positivo, crédito e juros menores
- Retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento
- Retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade
- Promover a urbanização de áreas degradadas, evitando risco de deslizamentos em encostas
- Incentivar a regularização fundiária priorizando áreas urbanas consolidadas, com PPPs que integrem moradia e infraestrutura no mesmo contrato
- Garantir a plena aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões e parcerias para universalizar água tratada e esgoto, com atenção ao saneamento rural
- Garantir nenhuma escola sem água até 2030 e cumprir a meta do Programa Lixão Zero, acabando com os lixões a céu aberto
- Assegurar licenciamento ambiental com regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com licença concedida se o órgão não decidir no prazo
- Criar mecanismos de estabilidade das regras de até 20 anos para grandes projetos de longa maturação
- Responsabilizar o Estado pelos prejuízos quando voltar atrás em licença regularmente obtida sem que o empreendedor tenha dado causa
- Conferir autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto e mecanismos de compensação
- Modernizar os marcos regulatórios e adotar novo modelo de financiamento da infraestrutura, com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União e uso intensivo de PPPs
- Investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias
- Criar os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos
- Destravar a Ferrogrão e adotar o trem de cargas ligando Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina
- Implantar o Trem do Nordeste, malha de passageiros ligando capitais da região, e concluir a Transnordestina ampliando seu escopo para Paraíba e Rio Grande do Norte
- Destravar projetos de infraestrutura fluvial como a Hidrovia do Tapajós, com planejamento e diálogo prévio com as comunidades locais
- Pensar o desenvolvimento das cidades para reduzir o deslocamento, com o transporte coletivo como base da mobilidade
- Priorizar nos bancos públicos o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis
- Concluir e executar o Ramal do Apodi, o Ramal do Salgado, a Adutora do Seridó, o Canal do Xingó, o Ramal do Piancó, os Canais do Sertão Baiano, Piauiense e Alagoano, o CAC e a duplicação do Eixão das Águas do Ceará
- Ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos, com barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, diques, canais e drenagem, e fortalecer a Defesa Civil
- Criar o Programa Nacional de Segurança Energética com foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás
- Permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental
- Expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis e reduzindo congestionamentos
- Apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás, integrando à malha os estados hoje desconectados
- Estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional e o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão
- Favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás
- Transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável
- Implantar programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias
- Transformar o Brasil em potência de biocombustíveis (etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás), com linhas especiais de financiamento para empresas de biogás
- Fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo
- Ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor
- Buscar soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais
- Promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de mais de 450 mil títulos do governo Bolsonaro
- Trazer segurança jurídica sólida e sem margem para relativizações do direito de propriedade
- Aproximar quem busca trabalho de quem precisa de trabalhador no campo, com qualificação e intermediação
- Ampliar significativamente a área irrigada do país, simplificar as outorgas, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso
- Implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027 e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa
- Consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração
- Agregar valor aos minerais críticos no Brasil, conectando riqueza mineral, energia e demanda dos data centers, com o Estado como regulador e coordenador
- Estabelecer parcerias internacionais para atrair capital estrangeiro e tecnologia à mineração, sem preconceitos ideológicos
- Equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos minerários e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários