Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
437 propostas
- Criar centros de excelência em inteligência artificial aplicada ao agro e modernizar as regras para edição genética e novas técnicas de melhoramento
- Concluir a validação do CAR, implantar sistema nacional de rastreabilidade da propriedade ao consumidor e desenvolver o Selo Brasil Sustentável
- Estruturar coordenação central da política agrícola e fortalecer os sistemas federal e estaduais de defesa sanitária, com observatório nacional de dados produtivos
- Diversificar exportações para Sudeste Asiático, Oriente Médio, África e mercados de maior valor, reforçando os adidos agrícolas
- Dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária e criar soluções institucionais para conflitos territoriais com mediação e indenização justa
- Assegurar execução plurianual do FNDCT com proteção contra contingenciamentos e estímulo a fundos patrimoniais
- Modernizar e simplificar a Lei do Bem, ampliar seu alcance a pequenas e médias empresas e expandir crédito, subvenção, capital de risco e encomendas tecnológicas
- Fortalecer ciência, matemática, computação e IA desde a educação básica, valorizar bolsas e carreiras e repatriar brasileiros e atrair pesquisadores
- Levar fibra e backhaul ao interior e à Amazônia, acelerar infovias e usar satélites de órbita baixa como complemento regulado
- Colocar o FUST a serviço de escolas, unidades de saúde e conectividade rural e reduzir a carga tributária do smartphone de entrada
- Adotar marco legal de IA centrado no uso, no dano e no risco concreto, com supervisão de reguladores setoriais e tratamento proporcional para pesquisa e pequenas empresas
- Criar regime tributário estável para bens de capital e serviços de data center, condicionado a energia nova e renovável, eficiência hídrica e reserva de capacidade para universidades e empresas brasileiras
- Organizar bases públicas de dados de qualidade, interoperáveis e documentadas, e ampliar conteúdos e modelos em português
- Criar autoridade nacional de cibersegurança com independência técnica, mandato e orçamento, e padrões auditáveis para infraestruturas críticas
- Consolidar em lei regras de responsabilidade, devido processo e transparência das plataformas e fortalecer a concorrência com interoperabilidade e portabilidade de dados
- Criar centro de governo digital com autoridade para coordenar reguladores e ministérios e usar identidade digital e interoperabilidade do gov.br como plataforma comum
- Definir de forma objetiva a exportação de serviços digitais pelo local de consumo e proteger a transição contra autuações retroativas
- Construir capacidade nacional em semicondutores de forma gradual, com Finep e BNDES, e participar da pesquisa em computação quântica
- Aplicar IA, robótica e sistemas autônomos à saúde, educação, agronegócio, segurança, Justiça, logística e gestão pública, usando compras públicas como primeira demanda
- Estimular satélites de observação, comunicações e defesa, consolidar Alcântara como espaçoporto, retomar veículos lançadores e preparar o país para o 6G
- Transformar PIX, gov.br e open finance em instrumentos de cooperação e exportação e liderar coalizões de potências médias pelo acesso global à capacidade computacional
- Concentrar missões em bioeconomia, agricultura digital, saúde, transição energética, cibersegurança, semicondutores, economia espacial e serviços digitais
- Implementar o Plano Nacional de Cultura 2027-2030 com indicadores, responsáveis, orçamento e monitoramento público
- Consolidar transferências fundo a fundo, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e combinar investimento direto, incentivo fiscal, crédito e fundos retornáveis
- Estruturar sistema permanente de dados culturais com IBGE e entes federados, desagregado por território, raça, gênero, idade e deficiência
- Assegurar as linguagens artísticas previstas na legislação com professores, materiais, equipamentos e parcerias, priorizando escola de tempo integral e bibliotecas vivas
- Apoiar bibliotecas, cinemas, museus, centros culturais, pontos de cultura e programação itinerante em municípios e periferias sem oferta
- Atualizar acervos, formar mediadores, apoiar autores, editoras e livrarias e garantir bibliotecas escolares e públicas conectadas
- Oferecer qualificação, formalização simplificada, crédito, microsseguro e orientação previdenciária aos trabalhadores da cultura
- Fortalecer Ancine e Fundo Setorial do Audiovisual com governança e financiamento estável e apoiar primeiras obras, coproduções, animação e jogos
- Criar programa de manutenção, restauração, digitalização e uso sustentável do patrimônio material e imaterial, com prevenção a incêndios e desastres em acervos
- Modernizar regras de licenciamento, transparência de remuneração e gestão coletiva de direitos autorais e estabelecer regras para uso de obras em sistemas de IA
- Fortalecer intercâmbios, tradução, feiras, festivais e coproduções, com apoio da Embaixadas e da ApexBrasil à exportação cultural
- Garantir que o apoio público à cultura não seja usado para censura ou propaganda partidária, com critérios públicos e publicação de beneficiários e resultados
- Atualizar a Estratégia Nacional de Defesa priorizando fronteiras, Amazônia, Atlântico Sul, espaço aéreo, ciberespaço, espaço e infraestruturas críticas
- Reforçar os sistemas de vigilância, controle do espaço aéreo, comunicação e mobilidade terrestre, aérea e fluvial na Amazônia e nas fronteiras
- Reconhecer a Amazônia Azul como estratégia nacional de longo prazo e fortalecer vigilância, capacidade naval e proteção das rotas e infraestruturas marítimas
- Ampliar as capacidades do Programa Estratégico do Exército de Defesa Cibernética e promover cooperação com os órgãos civis de infraestruturas críticas
- Articular as necessidades das Forças Armadas às políticas industrial e de ciência e tecnologia, usando encomendas tecnológicas e compras públicas
- Manter Forças Armadas profissionais submetidas à Constituição e organizar suas atribuições subsidiárias em logística, engenharia, saúde e defesa civil
- Diversificar parcerias internacionais de defesa em formação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e proteção marítima, evitando dependência de um único fornecedor
- Firmar Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa, para que todas as crianças leiam, escrevam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano
- Universalizar a pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta
- Fazer recomposição nacional das aprendizagens, diagnosticando defasagens por estudante e rede, com material, tempo adicional, tutoria e formação
- Apoiar escolas do 6º ao 9º ano com equipes estáveis, tutoria, projetos interdisciplinares, esporte, cultura, tecnologia e busca ativa contra o abandono
- Coordenar a implementação curricular do ensino médio, ampliar carga horária com qualidade e transformar o Enem em instrumento coerente de conclusão e acesso
- Expandir matrículas de educação profissional e tecnológica articuladas ao ensino médio e à educação de adultos, em parceria com institutos federais, Sistema S e empresas
- Elevar o padrão das licenciaturas, exigir prática supervisionada robusta, restringir cursos de baixa qualidade e oferecer bolsas a bons estudantes que escolham a docência
- Estimular a seleção de diretores por competência e participação da comunidade, com formação em gestão pedagógica, pessoas, orçamento e dados
- Ampliar vagas de escola em tempo integral priorizando educação infantil, anos finais e ensino médio em territórios vulneráveis