Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
305 propostas
- Manter o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde da família, em especial as equipes multiprofissionais
- Fortalecer instrumentos de indução e financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento, em territórios de maior vulnerabilidade social
- Intensificar o apoio a ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica
- Continuar investindo no aumento da oferta de exames e recursos diagnósticos para aumentar a capacidade resolutiva das equipes
- Integrar Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Atenção Especializada, com prontuário compartilhado e fluxos claros de referência
- Consolidar o prontuário único do cidadão pela Rede Nacional de Dados em Saúde, disponibilizando no celular a marcação de consultas e os resultados de exames
- Acelerar o uso de inteligência artificial na triagem, priorização de casos graves, regulação por risco clínico e diagnóstico em áreas com escassez de especialistas
- Manter o Programa Mais Médicos na vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade
- Apoiar os municípios para universalizarem a oferta de saúde bucal, comprando e transferindo os equipamentos necessários
- Manter o Farmácia Popular 100% gratuito, com revisão contínua dos medicamentos ofertados e distribuição de fraldas geriátricas
- Ampliar os locais de retirada do Farmácia Popular nas periferias das grandes cidades e criar alternativas onde não houver farmácia privada
- Incluir no Farmácia Popular exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas como hipertensão e diabetes
- Manter esforços para ampliar o acesso e a adesão à vacinação, com campanhas nacionais e ações em locais de fácil acesso
- Manter a vacinação nas escolas como eixo prioritário, com destaque para o HPV
- Fortalecer a vacinação contra a dengue e contra o Vírus Sincicial Respiratório e continuar incorporando novas vacinas ao calendário do SUS
- Impulsionar o Agora Tem Especialistas com expansão do terceiro turno, reforço das Carretas da Saúde e mutirões de atendimento
- Dar continuidade à parceria com hospitais privados para oferta de exames e cirurgias ao SUS em troca de créditos financeiros ou de dívidas
- Ampliar e modernizar equipamentos de hemodinâmica, tomografia, ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas completas de cirurgia
- Ampliar salas de telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes
- Aprimorar a regulação do acesso à atenção especializada com fila única digital ordenada por risco clínico e transporte sanitário em todas as regiões de saúde
- Consolidar a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo, com atualização de medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos
- Consolidar o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer e ampliar os Centros Especializados UNACONS e CACONS
- Reforçar a cobertura de exames e tratamento com diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero e cuidados para endometriose
- Fortalecer o planejamento reprodutivo ampliando o acesso gratuito a métodos contraceptivos modernos e de longa duração no SUS
- Fortalecer o Programa Dignidade Menstrual, com acesso a absorventes e medicamentos
- Intensificar a redução da mortalidade materna, com atenção específica para mulheres negras
- Fortalecer o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, casas de gestantes, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal
- Ampliar os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, com atenção a crianças, adolescentes e jovens
- Fortalecer o diagnóstico e acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências e o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência
- Ampliar profissionais e estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas
- Mobilizar instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais e universidades no Complexo Econômico-Industrial da Saúde
- Aperfeiçoar os instrumentos das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo para ampliar a absorção tecnológica e a inovação
- Fortalecer a pesquisa de insumos farmacêuticos ativos a partir da biodiversidade brasileira e ampliar o sequenciamento genômico
- Aperfeiçoar e implementar de forma transparente a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet para apoiar todas as artes
- Avançar na desconcentração regional do fomento cultural e fortalecer o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais
- Preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, com políticas de salvaguarda para mestras e mestres das culturas populares e regras claras de direito autoral
- Fortalecer as iniciativas culturais comunitárias e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos
- Consolidar os Pontos de Cultura com planos de ação continuados, previsibilidade e segurança jurídica na Política Nacional Cultura Viva
- Dar continuidade aos investimentos em equipamentos culturais e fomentar programas de circulação e mobilidade artística
- Trabalhar pela aprovação de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e consolide uma política industrial para o audiovisual
- Fortalecer a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual e ampliar as condições de criação e difusão na cultura digital
- Trabalhar pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e da regulamentação da inteligência artificial, para que artistas sejam pagos quando plataformas usarem conteúdo brasileiro
- Fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira
- Estimular o empreendedorismo cultural e a formação profissional, ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa
- Apoiar o setor de games, reconhecido pelo Marco Legal dos Games como criação cultural com acesso à Lei Rouanet e à Lei do Audiovisual
- Avançar na integração da cultura com a educação, com o Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral
- Ampliar e fortalecer o Bolsa Atleta e manter o patrocínio das empresas estatais para o próximo ciclo olímpico e paralímpico
- Realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 8 capitais brasileiras, a primeira na América do Sul
- Implementar a Universidade do Esporte e instituir a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte
- Ampliar o apoio às Arenas Brasil para assegurar acesso às práticas esportivas em todo o território nacional