Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
258 propostas
- Estruturar o Banco do Empreendedor como plataforma nacional de crédito produtivo em parceria com bancos, cooperativas de crédito e fintechs
- Adotar crédito progressivo em quatro etapas — até R$ 2 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil — conforme uso produtivo e histórico de pagamento
- Criar o Fundo Nacional do Empreendedor com R$ 30 a R$ 50 bilhões, funcionando como capital rotativo e garantia para multiplicar a capacidade de crédito
- Implantar o Comunidade 4.0 com saneamento, água potável, drenagem, pavimentação, iluminação, contenção de encostas, conectividade e melhoria habitacional
- Criar em cada território um Conselho Comunitário de Transformação, com diagnóstico técnico, apresentação pública do projeto e canais de contestação
- Oferecer educação patrimonial e financeira e assistência jurídica contra fraudes, para evitar que a valorização vire instrumento de especulação contra os moradores
- Manter painel público por comunidade com valor destinado, obras contratadas, empresas responsáveis, cronograma e percentual executado
- Criar o Oásis do Semiárido, com transformação hídrica, frutícola, hortícola e agroindustrial do Semiárido nordestino e do Norte de Minas
- Criar o Raízes do Brasil para turbinar os 3,9 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar com crédito, assistência técnica, irrigação e cooperativismo
- Criar o Safra de Gigantes, frente de expansão da agricultura empresarial irrigada e exportadora, com seguro rural robusto e juros competitivos
- Criar o Brasil Proteína 10.000 para instalar ou atrair 10 mil agroindústrias e clusters de proteína animal, leite, ovos, pescado e processamento regionalizado
- Combinar barragens inteligentes, pequenos reservatórios, cisternas produtivas, poços criteriosos, adutoras regionais, dessalinização, reuso e irrigação de precisão
- Convidar Israel a liderar eixo de irrigação de precisão, fertirrigação e reuso, e a China, eixo de mecanização leve, drones, automação e energia solar rural
- Estruturar coinvestimento com fundos soberanos do Golfo para infraestrutura hídrica, packing houses, centrais de frio, agroindústrias e plataformas exportadoras
- Priorizar seis cadeias no Semiárido: manga, uva, melão, limão e cítricos adaptados, hortaliças de alto valor e cacau em zonas aptas, além de café de nicho e plasticultura
- Transformar assentamentos e pequenas propriedades em cinturões de frutas, legumes, ovos, leite, aves, caprinos, ovinos e pescado próximos às cidades
- Criar crédito rural de longo prazo, fundo garantidor, seguro rural em escala e linhas indexadas a dólar para cadeias exportadoras
- Multiplicar por 10 a receita de exportações brasileiras de frutas
- Duplicar as principais rodovias brasileiras
- Implantar polos organizados de empreendedorismo ao longo das rodovias, a cada dez a quinze quilômetros, com unidades comerciais padronizadas
- Dotar cada polo de energia solar, banheiros compartilhados, estacionamento seguro, acessibilidade, áreas de descanso e cabines antiestresse
- Priorizar nos polos agricultores familiares, pequenos produtores, produtores orgânicos, artesãos e empreendedores locais
- Criar mutirão nacional de formalização com licença em até 48 horas, cadastro digital único, fiscalização orientadora e inclusão automática no Simples Nacional
- Criar condições para implantação, modernização e expansão de 10 mil agroindústrias, de cooperativas familiares a grandes complexos
- Estimular a implantação de 100 grandes usinas de etanol de milho, capazes de processar mais de 100 milhões de toneladas de milho por ano
- Estimular grandes centros integrados de proteína animal em torno das usinas, aproveitando o DDGS na alimentação animal
- Desenvolver centros regionais de proteína animal com atenção especial ao Nordeste e ao MATOPIBA
- Acompanhar a revolução agroindustrial com IA aplicada à produção, agricultura de precisão, drones, automação, melhoramento genético e rastreabilidade
- Dobrar o número de cooperativas no Brasil e de cooperados, de 27 para 54 milhões, ampliando as cooperativas para mais de dez mil em dez anos
- Organizar cooperativas agroindustriais com cadeias completas de produção, processamento, armazenamento, comercialização e exportação
- Estimular cooperativas de bioenergia voltadas a energia renovável, etanol de milho, biogás e biomassa, com usinas cooperativas
- Ampliar e modernizar avicultura, suinocultura e bovinocultura por meio de cooperativas de proteína animal
- Criar indústrias compartilhadas, permitindo que pequenos produtores dividam estruturas industriais, equipamentos, tecnologia e canais de distribuição
- Estimular cooperativas de tecnologia em inteligência artificial, robótica, drones, softwares, automação e plataformas digitais
- Expandir as cooperativas de crédito para praticamente todos os municípios brasileiros, com taxas mais justas e recursos circulando nas próprias regiões
- Estimular cooperativas de seguros para seguro agrícola, de vida, empresarial, proteção patrimonial e saúde complementar
- Incentivar cooperativas de saúde e de compra coletiva de medicamentos diretamente da indústria, para reduzir preços
- Organizar cooperativas de consumo com supermercados, centrais de compras e redes de comercialização coletiva para reduzir o custo de vida
- Incentivar cooperativas educacionais, escolas comunitárias e centros de formação técnica, começando a educação cooperativista nas escolas
- Estimular cooperativas habitacionais para compra de terrenos, construção de moradias e planejamento de comunidades a custos acessíveis
- Transformar microempresas isoladas em redes cooperativas que compartilhem compras, logística, marketing, tecnologia, capacitação, crédito e canais de venda
- Oferecer linhas especiais de crédito, juros reduzidos, simplificação tributária, incentivos fiscais e assistência técnica às cooperativas
- Criar plataforma digital nacional integrando cooperativas, cooperados, fornecedores, consumidores, instituições financeiras e mercados internacionais
- Criar a Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP) para estimular a expansão, integrar políticas, simplificar a regulamentação e monitorar resultados
- Criar cinco grandes Zonas Francas de Exportação em Fortaleza, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, com vocações econômicas próprias
- Adotar regime tributário competitivo para empresas exportadoras e reduzir tributos sobre insumos destinados à produção para exportação
- Estabelecer licenciamento ambiental e industrial com prazos definidos e regulamentação simplificada e digitalizada
- Priorizar setores de alto valor agregado: IA, robótica, semicondutores, biotecnologia, energia limpa, máquinas, drones e softwares exportáveis
- Dotar cada Zona Franca de centros de inovação integrados às universidades, institutos de pesquisa e setor privado
- Criar a Zona Nacional de Exportação (ZONE) para planejar, acompanhar e avaliar a implementação do programa com indicadores claros