Propostas

262 propostas

• Simplificar regras e remover empecilhos a indústrias e startups da biodiversidade e do manejo sustentável de espécies nativas, como açaí, castanhas e fármacos vegetais
  Meio ambienteMeio ambiente — potencial em riquezaplano de governo, p. 48
• Estruturar destinos de turismo sustentável, concedendo parques nacionais, qualificando mão de obra local e garantindo marco regulatório
  Cultura, esporte e turismoMeio ambiente — potencial em riquezaplano de governo, p. 48
• Estabelecer ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono, sem criar novos tributos
  Meio ambienteMeio ambiente — potencial em riquezaplano de governo, p. 48
• Atrair investimento privado em infraestrutura de contenção e sistemas de monitoramento climático, prevenção e resposta rápida a desastres
  Meio ambienteMeio ambiente — tragédias ambientaisplano de governo, p. 49
• Promover a recuperação e o monitoramento de reservatórios e barragens para ampliar a segurança hídrica
  Meio ambienteMeio ambiente — tragédias ambientaisplano de governo, p. 49
• Apoiar estados e municípios na elaboração de planos diretores modernos, com adensamento urbano nas áreas centrais e investimentos em drenagem
  Habitação e saneamentoMeio ambiente — tragédias ambientaisplano de governo, p. 49
• Promover educação ambiental baseada em evidências e pensamento crítico, valorizando os avanços brasileiros em tecnologia agroambiental e energia renovável
  EducaçãoMeio ambiente — educação ambientalplano de governo, p. 49
• Aproximar escolas, universidades, setor produtivo e pesquisa aplicada para formar profissionais em bioeconomia, energias renováveis e produção sustentável
  EducaçãoMeio ambiente — educação ambientalplano de governo, p. 49
• Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas por meio do fortalecimento das redes públicas e de parcerias com entidades privadas e comunitárias
  EducaçãoEducação básica — primeira infânciaplano de governo, p. 50
• Ampliar o sistema de avaliação da educação básica para abarcar também a educação infantil, com parâmetros nacionais de qualidade
  EducaçãoEducação básica — primeira infânciaplano de governo, p. 50
• Coordenar estratégia nacional de integração entre educação, saúde, assistência social e segurança pública pela primeira infância
  EducaçãoEducação básica — primeira infânciaplano de governo, p. 51
• Fortalecer o Saeb com foco na avaliação de competências analíticas, resolução de problemas e aplicação prática do conhecimento
  EducaçãoEducação básica — aprendizagemplano de governo, p. 51
• Transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em estratégia nacional com prioridade para alfabetização na idade certa
  EducaçãoEducação básica — aprendizagemplano de governo, p. 51
• Ampliar a oferta de ensino integral por meio de financiamento ao EMI e parcerias com organizações privadas condicionadas a critérios de qualidade
  EducaçãoEducação básica — aprendizagemplano de governo, p. 51
• Revisar a BNCC para torná-la mais clara e objetiva, com prioridade para alfabetização, raciocínio lógico, ciências e competências digitais
  EducaçãoEducação básica — aprendizagemplano de governo, p. 51
• Transferir as atribuições de ensino superior do MEC para o Ministério de Ciência e Tecnologia, dedicando o MEC apenas à educação básica e formação de professores
  EducaçãoEducação básica — aprendizagemplano de governo, p. 52
• Fortalecer a formação de professores na graduação, com prioridade para alfabetização, matemática e ensino estruturado e ampliação das residências pedagógicas
  EducaçãoEducação básica — professoresplano de governo, p. 52
• Condicionar parte dos repasses financeiros ao cumprimento de critérios técnicos para seleção e desenvolvimento de diretores escolares
  EducaçãoEducação básica — professoresplano de governo, p. 52
• Criar diretrizes nacionais para que a progressão na carreira docente dependa do desenvolvimento profissional, do desempenho pedagógico e da atuação em contextos vulneráveis, e não do tempo de serviço
  EducaçãoEducação básica — professoresplano de governo, p. 52
• Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes alinhados às demandas da economia e às vocações regionais, em parceria com o setor produtivo e o Sistema S
  EducaçãoEducação básica — ensino médioplano de governo, p. 52
• Vincular o Pé-de-Meia ao aprendizado, elevando a exigência de frequência, premiando estudantes de excelência e exigindo nota mínima no Enem
  EducaçãoEducação básica — ensino médioplano de governo, p. 53
• Melhorar a focalização do Pé-de-Meia junto aos estudantes com maior propensão a deixar a escola
  EducaçãoEducação básica — ensino médioplano de governo, p. 53
• Facilitar parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, avançar em escolas conveniadas e cívico-militares e regulamentar o homeschooling
  EducaçãoEducação básica — liberdade de escolhaplano de governo, p. 53
• Assegurar que todos os modelos educacionais adotem critérios claros de avaliação periódica da aprendizagem
  EducaçãoEducação básica — liberdade de escolhaplano de governo, p. 53
• Ampliar o acesso de estudantes com deficiência e TEA a atendimento adequado, com plano educacional individualizado obrigatório e autorização de matrícula em escolas especializadas
  EducaçãoEducação básica — inclusãoplano de governo, p. 53
• Transferir a gestão do ensino superior do MEC para o Ministério de Ciência e Tecnologia
  EducaçãoEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 54
• Substituir a eleição interna de reitores por processo de escolha técnico e transparente, com conselhos externos e critérios objetivos de capacidade de gestão
  EducaçãoEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Criar incentivos financeiros para universidades e institutos federais com base em resultados em exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica
  EducaçãoEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Concentrar recursos de pesquisa nas instituições com histórico comprovado de produção científica relevante, com financiamento baseado em desempenho
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Permitir que universidades federais tenham profissionais dedicados unicamente ao ensino ou à pesquisa
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Reformular os critérios de bolsas da Capes e do CNPq para priorizar pesquisas com impacto científico mensurável ou que resolvam problema real do mercado, inclusive dentro de empresas
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Publicar em formato aberto quem recebeu recursos de apoio público à inovação, com nome do beneficiário, valor e resultado alcançado
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 55
• Ampliar vagas e financiamento de bolsas nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 56
• Criar ambiente regulatório que facilite a instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas dentro das universidades públicas
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 56
• Estruturar programas de formação técnica e superior em setores de fronteira tecnológica em parceria com o setor privado
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 56
• Simplificar o reconhecimento de qualificações e a concessão de vistos para especialistas em setores de fronteira tecnológica
  Ciência e tecnologiaEducação superior e ciênciaplano de governo, p. 56
• Expandir o acesso a consultas e monitoramento de doenças por telemedicina, reduzindo a escassez de especialistas em regiões remotas
  SaúdeSaúde — saúde digitalplano de governo, p. 57
• Construir um registro nacional de saúde unificado e sob controle do cidadão por meio do prontuário eletrônico
  SaúdeSaúde — saúde digitalplano de governo, p. 58
• Garantir a interoperabilidade dos dados de saúde entre os sistemas público e privado, mediante autorização do cidadão
  SaúdeSaúde — saúde digitalplano de governo, p. 58
• Garantir acesso a internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde do país
  Ciência e tecnologiaSaúde — saúde digitalplano de governo, p. 58
• Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família como porta de entrada do sistema, ampliando sua cobertura e garantindo que a vacinação alcance todo o território
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 58
• Aprimorar os incentivos por resultados no financiamento da atenção primária, priorizando a redução de diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 58
• Assegurar que todas as gestantes realizem o conjunto completo de consultas e exames do pré-natal
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 58
• Fortalecer a atenção à saúde indígena com respeito à língua e cultura, infraestrutura para telemedicina e logística de medicamentos e transporte de pacientes
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 59
• Fortalecer a promoção de hábitos saudáveis, com campanhas e integração entre saúde, educação e assistência social
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 59
• Apoiar estados e municípios em políticas de saúde na terceira idade, promovendo atividades físicas e de socialização
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 59
• Criar indicadores de saúde mental e capacitar profissionais de Caps, Cras, Creas e escolas para identificar, acolher e encaminhar casos
  SaúdeSaúde — prevençãoplano de governo, p. 59
• Organizar a rede de saúde de forma regionalizada com apoio de inteligência artificial para otimizar a gestão das filas
  SaúdeSaúde — atendimento rápidoplano de governo, p. 59
• Ampliar as vagas em programas de residência médica, aproveitando a capacidade operacional já existente nos hospitais
  SaúdeSaúde — atendimento rápidoplano de governo, p. 60
• Assegurar acesso a cuidados paliativos de qualidade no fim da vida, com alívio da dor, suporte emocional e presença da família
  SaúdeSaúde — atendimento rápidoplano de governo, p. 60