Propostas

203 propostas

• Criar a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para difundir a IA às micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística
  Ciência e tecnologiaBrasil que Cresce — tecnologiaplano de governo, p. 56
• Atuar como indutor pelas compras públicas, pelo GovTech e pelo investimento em pesquisa, elevando a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial
  Ciência e tecnologiaBrasil que Cresce — tecnologiaplano de governo, p. 56
• Propor legislação voltada à liberdade de criar e inovar, para que a tecnologia seja desenvolvida sem entraves
  Ciência e tecnologiaBrasil que Cresce — tecnologiaplano de governo, p. 56
• Fortalecer parques tecnológicos, expandir incubadoras, apoiar startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas
  Ciência e tecnologiaBrasil que Cresce — tecnologiaplano de governo, p. 57
• Fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes
  Ciência e tecnologiaBrasil que Cresce — tecnologiaplano de governo, p. 57
• Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 57
• Impulsionar a bioeconomia com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 57
• Criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e remunerando quem conserva vegetação nativa e recupera áreas degradadas
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 57
• Zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater as queimadas ilegais com prevenção, monitoramento e fiscalização apoiados em inteligência artificial e imagens de satélite
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 58
• Integrar e aprimorar os sistemas e bases de dados fundiários e ambientais para tornar a fiscalização mais eficiente e direcionada contra a grilagem
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 58
• Fortalecer a fiscalização ambiental na Amazônia com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 58
• Ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais transfronteiriços e reforçar o combate a organizações criminosas em desmatamento, madeira ilegal e garimpo
  SegurançaBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 58
• Acabar com a política que criminaliza o morador da floresta, substituindo a punição por orientação, regularização e oportunidade
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 59
• Ampliar as alternativas de renda a partir da floresta preservada, apoiando cadeias produtivas sustentáveis, manejo responsável e bioeconomia
  Meio ambienteBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 59
• Eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização
  Gestão públicaBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 59
• Exigir transparência de financiadores e de projetos das ONGs que recebem recursos internacionais e judicializam ações contra a União
  Gestão públicaBrasil que Cresce — meio ambienteplano de governo, p. 59
• Promover o destino Brasil e valorizar as vocações de cada região, para que o turismo gere renda e emprego no interior e nas regiões que mais precisam
  Cultura, esporte e turismoBrasil que Cresce — turismoplano de governo, p. 59
• Priorizar as obras hídricas que faltam para levar água a mais regiões do Nordeste
  Habitação e saneamentoBrasil que Cresce — desenvolvimento regionalplano de governo, p. 60
• Concluir a expansão do Baixio do Irecê, o maior perímetro de irrigação da América Latina
  AgriculturaBrasil que Cresce — desenvolvimento regionalplano de governo, p. 60
• Fazer do Nordeste a capital da energia limpa, atraindo data centers e a nova indústria de tecnologia com sol, vento e terras raras
  Economia e trabalhoBrasil que Cresce — desenvolvimento regionalplano de governo, p. 61
• Desenvolver o Norte pela bioeconomia, gerando renda a partir da floresta em pé com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais
  Meio ambienteBrasil que Cresce — desenvolvimento regionalplano de governo, p. 61
• Conduzir a diplomacia pelo profissionalismo e pelo pragmatismo, com o Itamaraty conduzido pela competência técnica e sem escolher amigos por afinidade ideológica
  Gestão públicaBrasil que Cresce — soberaniaplano de governo, p. 62
• Reverter o desgaste das relações com Argentina, Estados Unidos e Israel e negociar com todos os que interessam ao Brasil, da China à União Europeia
  Gestão públicaBrasil que Cresce — soberaniaplano de governo, p. 62
• Equilibrar a abertura comercial com o papel do Estado de evitar dependência excessiva em áreas críticas como cadeias de suprimentos e de tecnologia
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 62
• Retomar o cronograma de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 63
• Executar plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com prioridade para agroindústria avançada, minerais críticos, saúde e economia digital
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 63
• Posicionar o Brasil, até 2030, entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, com biocombustíveis, solar, eólica e hidrogênio verde
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 63
• Fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica e por acordos comerciais de ganho mútuo
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 63
• Incentivar amplo espectro de tecnologias na defesa, com foco em inovação como drones e inteligência artificial, com investimentos condizentes com a inserção internacional do país
  SegurançaBrasil no mundoplano de governo, p. 63
• Focar em infraestrutura, produtividade, segurança jurídica, estabilidade macroeconômica, acesso a crédito e juros civilizados como base da competitividade doméstica
  Economia e trabalhoBrasil no mundoplano de governo, p. 64
• Acabar com as competências criminais originárias do STF, permitindo que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores como o STJ ou os TRFs
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 65
• Limitar as decisões monocráticas do STF, privilegiando decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 65
• Revisar o escopo das ADPFs e dos legitimados ativos para a proposição de ADPFs, ADIs e ADCs
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 65
• Instituir quarentena de 1 ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 65
• Impedir que parentes de até terceiro grau de magistrados, e o respectivo escritório, atuem no tribunal correspondente
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 66
• Ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e redefinir suas competências para limitar sua atuação de natureza legislativa
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 66
• Fazer a reforma política com foco na representatividade e na proximidade entre eleitor e eleito e na nitidez programática dos partidos
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 66
• Acabar com a reeleição para o cargo de Presidente da República
  Gestão públicaBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 66
• Fazer um Tesouraço da Censura, acabando com qualquer estrutura estatal que funcione como Ministério da Verdade e revogando os atos criados para silenciar críticos
  Assistência e direitosBrasil que Cumpre a Constituiçãoplano de governo, p. 66
• Promover a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários, agilizando aprovação, liberação de recursos e prestação de contas
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 68
• Dar mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, priorizando sua alocação em políticas do Plano Plurianual
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 69
• Dar continuidade à reforma administrativa e fazer ampla revisão normativa infralegal nas áreas de gestão pública, tributária, previdenciária e trabalhista
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 69
• Cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas e combater penduricalhos e supersalários
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 69
• Profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de dirigentes, com avaliações periódicas e revogaço regulatório
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 69
• Fortalecer a Lei das Estatais e preencher o comando das estatais por recrutamento com regras de mercado e busca ativa de profissionais qualificados
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 70
• Blindar os fundos de pensão das estatais da indicação política
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 70
• Retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido
  Economia e trabalhoBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 70
• Apresentar reformulação das regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública
  Economia e trabalhoBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 71
• Construir equilíbrio fiscal duradouro entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro
  Economia e trabalhoBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 71
• Instituir regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União
  Gestão públicaBrasil que Não Volta Atrásplano de governo, p. 71