Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
437 propostas
- Aperfeiçoar a bolsa de permanência para estudantes de baixa renda com maior risco de abandono, vinculada a matrícula, frequência e conclusão
- Criar política nacional de prevenção à violência escolar, com protocolos de ameaça, mediação, equipes de apoio e proteção digital
- Garantir internet de qualidade, dispositivos compartilhados, plataformas interoperáveis e proteção de dados nas escolas
- Fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas, com resultados rápidos e compreensíveis, evitando rankings simplistas
- Elevar exigências de avaliação no ensino superior, fechar ou reestruturar cursos persistentemente insuficientes e combater a evasão
- Criar mestrados profissionais robustos, residências tecnológicas e mecanismos simples de parceria entre universidades, ICTs e empresas
- Integrar a educação de jovens e adultos a qualificação, certificação de competências, cuidado infantil e intermediação de trabalho, com horários flexíveis
- Rever de forma gradual e transparente os subsídios e encargos embutidos na conta de luz, publicando quem paga, quem recebe e o custo de cada benefício
- Transferir progressivamente ao orçamento público, por decisão do Congresso, as políticas de natureza social ou setorial não vinculadas ao funcionamento do sistema elétrico
- Implementar o cronograma de abertura do mercado de energia com processos simples de troca de fornecedor, informações claras e expansão dos medidores inteligentes
- Manter e aperfeiçoar a gratuidade da energia elétrica para famílias de baixa renda, com atualização de cadastros e prevenção a fraudes, e dar transparência ao apoio ao gás de cozinha
- Adotar estratégia de longo prazo para energia e recursos estratégicos com horizonte de 30 anos e revisão a cada quatro anos, publicada com cenários, custos, metas e responsáveis
- Devolver ao planejamento técnico as decisões de expansão e contratação de energia pelo critério do menor custo ao consumidor, encerrando contratações impostas por dispositivos em leis
- Recompor os quadros das instituições do setor elétrico e devolver a cada uma seu papel, com orçamento próprio e proteção contra a captura regulatória
- Planejar de forma integrada geração e transmissão e estabelecer critérios públicos e auditáveis para cortes de geração, com regras claras de compensação
- Estimular a participação da demanda e a eficiência energética, sobretudo nos processos industriais
- Realizar leilão de armazenamento de energia com calendário previsível e regras de conexão definidas, permitindo baterias associadas a usinas existentes
- Modernizar e repotenciar o parque hidrelétrico existente e viabilizar os primeiros projetos de usinas reversíveis
- Estabelecer metas progressivas de qualidade, continuidade e resiliência das redes de distribuição, com indicadores por município e consequências proporcionais
- Ampliar a oferta competitiva de gás natural à indústria, com leilões do gás da União, acesso de terceiros às infraestruturas essenciais e mecanismos de gas release e capacity release
- Ter como referência a convergência do preço do gás ao consumidor industrial para patamares próximos de US$ 8 por MMBtu
- Direcionar o gás hoje reinjetado a usos de maior valor, como fertilizantes nitrogenados e substituição de termelétricas a óleo combustível e diesel
- Fortalecer a segurança do abastecimento com parque nacional de refino competitivo e progressivamente integrado aos biocombustíveis
- Destinar parte das receitas extraordinárias do petróleo e gás a investimentos de longo prazo em redes, ciência e tecnologia, adaptação climática e regiões produtoras
- Consolidar a liderança brasileira em biometano de resíduos, etanol e biocombustíveis avançados, biodiesel, combustível sustentável de aviação e hidrogênio de baixa emissão
- Reconhecer e certificar o atributo renovável das redes elétricas brasileiras, incorporando-o ao planejamento energético
- Estimular veículos híbridos flex, expandir a eletrificação do transporte público urbano e incentivar biometano e biodiesel nas frotas pesadas
- Usar energia limpa e barata para atrair indústrias, centros de dados e cadeias de baixo carbono voltadas à exportação e exportar excedentes pelas interconexões com países vizinhos
- Atrair a indústria da transição — equipamentos de transmissão, transformadores, baterias, eletrolisadores e eletrônica de potência — com metas tecnológicas e prazo definido
- Construir parcerias energéticas simultâneas e equilibradas com China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, países árabes, África e América Latina
- Aprovar o Plano Nacional do Esporte 2035, implementar o Sinesp e o SNIIE e publicar dados por território, modalidade, gênero, idade, raça e deficiência
- Garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e acesso a atividades no contraturno e na escola de tempo integral
- Recuperar quadras, campos, pistas, piscinas e centros esportivos com plano de uso, manutenção, acessibilidade e gestão compartilhada
- Criar o Brasil Ativo, integrando SUS, escolas, assistência social, cidades e esporte para ampliar a atividade física em todas as idades
- Condicionar recursos públicos do esporte a protocolos de prevenção, seleção de profissionais, canais de denúncia e resposta a abuso e violência sexual
- Expandir centros de referência do paradesporto, núcleos municipais, transporte, classificação funcional e tecnologia assistiva, com desenho universal em toda obra financiada pela União
- Garantir oferta equitativa, ambientes seguros, treinadoras e dirigentes, proteção à maternidade e continuidade de bolsas às mulheres e meninas no esporte
- Apoiar jogos e práticas de povos indígenas, comunidades quilombolas, áreas rurais e periferias, respeitando manifestações culturais
- Conectar iniciação, clubes, escolas, universidades, federações e centros de treinamento e aperfeiçoar o Bolsa-Atleta com critérios transparentes e carreira dupla
- Organizar, com o SUS e universidades, acesso regionalizado à medicina esportiva para atletas em formação, priorizando jovens de baixa renda
- Definir planejamento por ciclos, metas técnicas e governança independente para confederações e centros de alto rendimento apoiados
- Fortalecer o controle de dopagem, a integridade de competições e o monitoramento de apostas, com transparência de beneficiário final e contas auditadas
- Proteger categorias de base, desenvolver o futebol feminino, profissionalizar a gestão de clubes e SAFs e combater violência de torcidas e racismo
- Apoiar equipamentos, vestuário, tecnologia, mídia, games, turismo esportivo e empreendedorismo, com análise de custo-benefício e plano de legado para grandes eventos
- Aperfeiçoar a Lei de Incentivo ao Esporte com critérios territoriais e permitir que projetos aprovados apoiem atletas individualmente em modalidades de menor estrutura
- Promover política industrial nacional com continuidade entre governos e integrar inovação, financiamento, ciência e tecnologia e comércio exterior sob uma única estratégia
- Ampliar significativamente o crédito de longo prazo para investimento produtivo e estabelecer programa definitivo de depreciação acelerada para modernização industrial
- Criar programa nacional de renovação e modernização do parque fabril e estimular automação, digitalização e retrofit digital de máquinas existentes
- Assegurar os recursos direcionados ao BNDES pelo FAT e à FINEP pelo FNDCT
- Ampliar o ecossistema de PD&I com integração entre EMBRAPII, universidades, institutos tecnológicos e empresas, incluindo rede nacional de fábricas-modelo e plantas-piloto