Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
305 propostas
- Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, preservando o foco nas famílias de mais baixa renda
- Mobilizar novos instrumentos como o Compra Assistida, que permite a aquisição de imóveis já prontos em situações excepcionais
- Utilizar áreas da União, inclusive em regiões centrais, para construir moradias do MCMV, com instrumentos como o Fundo Imobiliário da União
- Aprimorar e ampliar o Reforma Casa Brasil
- Assegurar recursos para concluir todas as obras do Periferia Viva e fazer novas rodadas de seleção de projetos de urbanização de favelas
- Apoiar estados e municípios a universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, priorizando periferias historicamente negligenciadas
- Continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas
- Apoiar investimentos em mobilidade que gerem demanda para a indústria nacional de equipamentos de transporte
- Aperfeiçoar a capacidade de resposta e aprimorar a Defesa Civil, fomentando adaptação climática por infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente
- Apoiar a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgotos, estimulando soluções inovadoras como a produção de biogás e biometano
- Elevar a taxa de investimento da economia, ampliando investimentos em infraestrutura logística e social
- Incentivar os investimentos privados na indústria, com foco em inovação e setores portadores de futuro
- Criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável
- Manter o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais
- Garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional fortalecendo os órgãos de regulação, fiscalização e controle
- Aprofundar o mercado de capitais doméstico, aprimorando debêntures de infraestrutura, fundos de participação e mercado secundário de recebíveis
- Manter os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorar as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito
- Aprimorar e fortalecer a neoindustrialização, com foco estratégico em inovação, inteligência artificial e minerais críticos
- Integrar as políticas industrial, científica, tecnológica, de inovação e de comércio exterior para elevar produtividade, agregar valor, fortalecer a soberania tecnológica e descarbonizar
- Dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil para repatriação e fixação de talentos científicos
- Usar financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e valor agregado nacional
- Assegurar a continuidade do uso estratégico do FNDCT sem contingenciamento de recursos
- Instituir incentivos pela Taxonomia Sustentável Brasileira para mobilizar a alocação de capital e orientar práticas produtivas sustentáveis
- Avançar na regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, articulada com os objetivos da Nova Indústria Brasil
- Ampliar a produção local em cadeias produtivas estratégicas e fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0
- Desenvolver política específica para minerais críticos e terras raras, com mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, evitando a simples exportação de matérias-primas
- Estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados e concentrar a pauta exportadora em produtos de maior valor agregado
- Expandir o Novo PAC e revisar continuamente os planos nacional e setoriais de logística rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima
- Manter o ritmo das concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias, com leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes
- Fortalecer os investimentos em aeroportos regionais e adotar medidas de incentivo a novas rotas aéreas
- Dar prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados e às concessões de manutenção dos canais de acesso
- Garantir a soberania digital, assegurando capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas e infraestruturas críticas
- Fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, da cadeia de datacenters aos serviços de nuvem, com destaque para IA desenvolvida por empresas brasileiras
- Avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais
- Exigir salvaguardas socioambientais obrigatórias na expansão de data centers, com eficiência energética, fontes 100% renováveis e avaliação de impactos
- Exigir contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno na instalação de datacenters em solo brasileiro
- Desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português e outras línguas, apoiados em plataforma nacional de dados para treinamento e avaliação
- Acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros
- Formar talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais
- Reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias
- Consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica
- Manter os fundos constitucionais FNE, FNO e FCO como instrumento central da promoção do desenvolvimento regional
- Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária
- Operar o fomento à inovação, as compras públicas e os programas de infraestrutura sob o critério de equilíbrio territorial
- Expandir políticas para estimular atividades industriais, farmacêuticas, alimentares e cosméticas derivadas da biodiversidade amazônica
- Transformar o Nordeste em polo de atração de plantas industriais eletrointensivas: siderurgia verde, fertilizantes, química, cimento, alumínio e hidrogênio de baixo carbono
- Desenvolver destinos turísticos assentados na riqueza natural e diversidade cultural e criar novos roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo
- Simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais e assegurar tratamento tributário justo na reforma tributária
- Potencializar o acesso a crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos fundos garantidores
- Ampliar o Brasil Mais Produtivo com linhas de crédito voltadas à digitalização e ao aumento da produtividade