Propostas

437 propostas

• Aprimorar os programas nacionais de inteligência artificial, semicondutores, robótica, biotecnologia, novos materiais e manufatura avançada
  Ciência e tecnologiaTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 43
• Desenvolver a cadeia nacional de bens de capital e automação — máquinas, robôs, sensores, sistemas de controle e software industrial
  Ciência e tecnologiaTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 43
• Concentrar a reindustrialização em oito eixos: energia e baixo carbono, infraestrutura e cidades, computação soberana, saúde e cuidado, bioeconomia, minerais e materiais, defesa e uso dual, e manufatura avançada
  Economia e trabalhoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 43
• Utilizar o poder de compra governamental para estimular inovação e produção nacional, com prazo definido e contrapartida de transferência de tecnologia
  Economia e trabalhoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Tratar a carteira de obras de infraestrutura como âncora de demanda da indústria nacional de máquinas e equipamentos, com cronograma publicado antecipadamente
  Economia e trabalhoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Desenvolver cadeias industriais de descarbonização e expandir investimentos em hidrogênio de baixa emissão, biometano, SAF, baterias e minerais estratégicos
  Meio ambienteTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Criar Programa Nacional de Indústria 4.0 e de IA com prioridade para pequenas e médias empresas, incluindo vouchers de digitalização com diagnóstico de maturidade
  Ciência e tecnologiaTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Adotar padrões abertos de interoperabilidade industrial como critério no financiamento público e estimular gêmeos digitais, manutenção preditiva e espaços de dados industriais
  Ciência e tecnologiaTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Modernizar os instrumentos de defesa comercial e fortalecer os órgãos de controle alfandegário com tecnologia e inteligência artificial
  Economia e trabalhoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 44
• Expandir o ensino técnico e profissional, atualizar currículos para IA, automação e cibersegurança operacional e implantar programa nacional de requalificação profissional
  EducaçãoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 45
• Inserir a indústria brasileira nas cadeias globais de valor, ampliar exportações de manufaturados e atrair investimentos produtivos internacionais
  Economia e trabalhoTema 14 — Indústriaplano de governo, p. 45
• Instituir Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de trinta anos e carteira única de projetos, com instância técnica independente de mandato próprio
  Infraestrutura e mobilidadeTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 46
• Publicar a carteira e o cronograma plurianual das obras com antecedência para que a indústria nacional programe capacidade, forme mão de obra e invista
  Economia e trabalhoTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 46
• Não contratar nenhum ativo novo sem plano de manutenção financiado, com contratos de conservação por desempenho
  Infraestrutura e mobilidadeTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 46
• Mapear sistematicamente o subsolo, os recursos naturais, o potencial mineral, as reservas hídricas e a aptidão para irrigação
  Ciência e tecnologiaTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Assegurar a estados e municípios maior autonomia para definir prioridades e executar projetos e viabilizar o uso conjunto das infraestruturas nas faixas de domínio das rodovias
  Gestão públicaTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Instituir programa nacional de triagem das obras paralisadas, com decisão obrigatória e prazo para concluir, conceder ou encerrar formalmente cada empreendimento
  Gestão públicaTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Fortalecer as agências reguladoras com autonomia técnica de fato, diretorias completas e orçamento adequado, e consolidar a solução consensual de conflitos
  Gestão públicaTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Dar ao licenciamento prazos definidos, procedimentos simplificados para projetos de baixo impacto e coordenação unificada para projetos estruturantes
  Meio ambienteTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Manter calendário permanente de leilões em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e infraestrutura social, e reinvestir as outorgas no próprio setor
  Infraestrutura e mobilidadeTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Aprofundar títulos incentivados, fundos de infraestrutura e mercado de capitais, com o BNDES como estruturador e catalisador de capital privado
  Economia e trabalhoTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 47
• Remover as barreiras que impedem fundos de pensão e seguradoras de financiar infraestrutura, com governança técnica protegida de indicações políticas
  Economia e trabalhoTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 48
• Rebalancear a matriz de transportes com prioridade a ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais e atualizar a metodologia da tabela de pisos mínimos do frete
  Infraestrutura e mobilidadeTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 48
• Cumprir e acelerar as metas do marco legal do saneamento (universalização até 2033), avançar na prestação regionalizada e tratar resíduos sólidos e drenagem no mesmo compromisso
  Habitação e saneamentoTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 48
• Tratar conectividade, telecomunicações e data centers como infraestrutura estratégica, acelerando a expansão das redes pelo compartilhamento de postes, dutos, torres e fibra
  Ciência e tecnologiaTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 48
• Incorporar critérios de resiliência climática, sustentabilidade e prevenção de desastres ao planejamento, contratação e manutenção da infraestrutura
  Meio ambienteTema 15 — Infraestruturaplano de governo, p. 48
• Firmar Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável, com instância permanente de implementação e prioridades pactuadas por bioma
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 50
• Criar mutirão de regularização ambiental com orientação técnica e jurídica a pequenos produtores, agricultura familiar e comunidades, sem anistia a dano doloso ou reincidência
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 50
• Implementar marco nacional de licenciamento por risco, com exigências proporcionais ao impacto, termos de referência padronizados e prazos públicos
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 50
• Integrar satélites, drones, inteligência artificial e bases fundiárias para monitorar desmatamento, incêndios, mineração, recuperação e uso da água
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 50
• Acelerar a análise e validação do CAR, os Programas de Regularização Ambiental e as compensações de reserva legal
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Operacionalizar o mercado de carbono regulado brasileiro, integrar mercados voluntários e estabelecer padrões de mensuração e rastreabilidade
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Remunerar em escala a conservação de água, solo, biodiversidade e carbono, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos, povos indígenas e quilombolas
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Apoiar cadeias de bioeconomia — fármacos, cosméticos, alimentos, óleos, fibras, sementes, madeira manejada e turismo de natureza — com pesquisa, crédito e repartição de benefícios
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento e grilagem, recuperar terras públicas e responsabilizar financiadores e compradores de produtos ilegais
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Implantar sistema nacional integrado de prevenção e combate a incêndios, com brigadas, manejo do fogo, equipamentos e alertas
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Criar o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes, recuperação de matas ciliares, redução de perdas, reuso, reservação e recarga de aquíferos
  Habitação e saneamentoTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Atualizar planos nacionais e municipais de adaptação climática, mapear risco e implantar sistemas de alerta, drenagem, contenção e soluções baseadas na natureza
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Acelerar a universalização de água e esgoto, encerrar lixões e fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores
  Habitação e saneamentoTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Adotar políticas específicas para Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, regularizando unidades de conservação e atualizando planos de manejo
  Meio ambienteTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e crédito para transição e adotar compras públicas com critérios de ciclo de vida e baixa emissão
  Economia e trabalhoTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Atuar nas negociações climáticas como fornecedor de soluções e responder a barreiras externas com ciência e rastreabilidade, sem aceitar tutela sobre território ou recursos
  Gestão públicaTema 16 — Meio ambienteplano de governo, p. 51
• Definir Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com minerais prioritários, vulnerabilidades, reservas e metas de processamento e reciclagem
  Economia e trabalhoTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 53
• Ampliar levantamentos geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados geológicos abertos
  Ciência e tecnologiaTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 53
• Recompor quadro, tecnologia e capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Mineração, com processos digitais, prazos e transparência de títulos e beneficiários finais
  Gestão públicaTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 53
• Coordenar mineração, meio ambiente, patrimônio, água e uso do solo em processo único de gestão, com consulta às comunidades e acompanhamento de condicionantes
  Meio ambienteTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 53
• Usar crédito, inovação, infraestrutura e acordos de investimento para instalar separação, refino, metalurgia, ligas, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem no país
  Economia e trabalhoTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 54
• Negociar com diferentes polos econômicos, associando o acesso a recursos a processamento no Brasil, formação, pesquisa conjunta e transferência tecnológica
  Gestão públicaTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 54
• Fortalecer a fiscalização independente de barragens, com sensores, auditorias, planos de emergência e descaracterização de estruturas de maior risco
  Meio ambienteTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 54
• Estimular reaproveitamento de rejeitos, recuperação de metais, eficiência hídrica e energética e desenvolver mineração urbana e reciclagem de eletrônicos, baterias e ímãs
  Meio ambienteTema 17 — Mineração estratégicaplano de governo, p. 54