Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
305 propostas
- Apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de 45% da alimentação escolar comprada da agricultura familiar e 80% de alimentos in natura
- Manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde e desestimulá-los pelo Imposto Seletivo
- Expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis e prioridade para produção de alimentos da cesta básica
- Reforçar linhas de crédito para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade e para inovação e máquinas adaptadas
- Manter linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, mulheres agricultoras e cooperativas e associações
- Manter a ampliação do PAA, priorizando alimentos frescos e diversificados da agricultura familiar para equipamentos públicos e famílias vulneráveis
- Ampliar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural e aperfeiçoar a segurança agropecuária para agroindústrias familiares
- Fortalecer o programa Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada às pequenas propriedades
- Fortalecer o Programa Garantia-Safra e ampliar o acesso ao seguro rural da agricultura familiar
- Avançar no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais
- Ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos para reduzir a dependência de fertilizantes químicos importados
- Avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário
- Acelerar a titulação dos territórios quilombolas e a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais
- Ampliar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo
- Buscar a universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico e o Programa Cisternas
- Buscar a universalização do acesso à energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis como solar e eólica
- Fortalecer políticas de prevenção e combate à violência no campo, protegendo defensores dos direitos humanos e ambientais
- Fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal e protegendo os territórios pesqueiros
- Fortalecer o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e priorizando o financiamento de máquinas, irrigação e tecnologias de produtividade
- Implementar programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando áreas irrigadas, conservação de solos, agricultura de precisão e alerta precoce
- Aprimorar os instrumentos de fomento à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta para reduzir estresse térmico e fortalecer a gestão do risco climático
- Fortalecer a política de seguro rural e viabilizar instrumento de mitigação de catástrofes para perdas sistêmicas por quebras severas de safra
- Fortalecer a diplomacia comercial agrícola, reforçando adidos agrícolas em mercados estratégicos e ampliando missões comerciais
- Dar sequência ao programa de recuperação de pastagens degradadas e apoiar o melhoramento genético do rebanho e a nutrição animal de precisão
- Apoiar os produtores na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate
- Fortalecer a Embrapa com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares mais resistentes a pragas e secas
- Fomentar a expansão da conectividade no mundo rural
- Ampliar e fortalecer a produção de biocombustíveis como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação
- Fomentar o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para geração de bioenergia e biogás
- Acelerar a produção nacional de fertilizantes, retomada pela Petrobras em Sergipe, Bahia e Paraná
- Assegurar segurança energética, avançar na transição energética justa e combater a pobreza energética
- Incrementar a participação de fontes renováveis, ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico
- Acelerar a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono, incluindo derivados de hidrogênio
- Agregar valor às cadeias de baterias e armazenamento, hidrogênio de baixa emissão, petroquímica verde, bioprodutos, fertilizantes e reatores nucleares modulares
- Fomentar a descarbonização do transporte público coletivo com eletrificação de frotas de ônibus e expansão de trens e metrô
- Incorporar riscos climáticos como variável obrigatória no planejamento energético e expandir de forma integrada transmissão, geração e desenvolvimento regional
- Expandir a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, acelerar a redução da produção de carvão e buscar a repotenciação do parque existente
- Dar continuidade aos leilões de transmissão e abrir nova fronteira de investimentos em baterias
- Promover o debate sobre o barateamento da energia elétrica para consumidores residenciais e empresas, com justiça tarifária
- Continuar a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais de combustíveis, protegendo os brasileiros de choques externos
- Estimular o gás natural e o biometano como fontes complementares às renováveis e expandir a infraestrutura de gás natural com integração sul-americana
- Ampliar os investimentos da Petrobras em exploração onshore e offshore e em revitalização de campos maduros, com cuidados socioambientais
- Fazer a Petrobras retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandir o refino e ampliar a Transpetro na logística de GNL
- Orientar a Petrobras para a transição energética alinhada ao Acordo de Paris, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução de emissões operacionais
- Readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização
- Assegurar que os investimentos da Petrobras estimulem a indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local
- Aprimorar o RenovaBio incorporando diretrizes para biocombustíveis de 2ª e 3ª geração e fortalecer a Petrobras Biocombustíveis
- Dar sequência ao desenvolvimento e expansão dos combustíveis sustentáveis (SAF, biometano e combustíveis marítimos)
- Avançar em políticas bioenergéticas integradas para as cadeias de grãos e proteínas, considerando impactos sobre solo, água e fertilizantes
- Preservar a competência nuclear brasileira para uso exclusivamente pacífico e avançar na autonomia do ciclo do combustível nuclear e no aproveitamento das reservas de urânio