Propostas

437 propostas

• Dar previsibilidade, capacidade técnica e governança ao BNB, ao FNE e à Sudene, direcionando recursos a municípios de baixa renda e projetos que elevem produtividade
  Economia e trabalhoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 64
• Integrar grandes sistemas de oferta de água às redes locais: adutoras, reservatórios, distribuição rural, cisternas, poços regularizados, dessalinização, reuso e redução de perdas
  Habitação e saneamentoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Acelerar água, esgoto, drenagem, resíduos e urbanização em periferias e pequenas cidades e preparar áreas urbanas para enchentes, calor extremo e erosão costeira
  Habitação e saneamentoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Fortalecer Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido e extensão rural para difundir sementes adaptadas, manejo de solo e água, pecuária resiliente e restauração da Caatinga
  AgriculturaTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Acelerar transmissão, armazenamento e gestão da rede para reduzir restrições à geração e atrair indústrias intensivas em energia limpa, hidrogênio, SAF e data centers
  Infraestrutura e mobilidadeTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Apoiar cadeias regionais de agroindústria, alimentos, têxtil, calçados, saúde, petroquímica, fertilizantes, defesa, tecnologia digital, renováveis e economia do mar
  Economia e trabalhoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Concluir e integrar Transnordestina, FIOL, ferrovias, portos, cabotagem, rodovias, terminais e aeroportos regionais com base em demanda e retorno
  Infraestrutura e mobilidadeTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Universalizar fibra e 5G em escolas, unidades de saúde, distritos produtivos e áreas rurais e apoiar parques tecnológicos, startups e computação de alto desempenho
  Ciência e tecnologiaTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Expandir assistência técnica, cooperativismo, regularização fundiária, seguro, irrigação eficiente e processamento local, fortalecendo fruticultura, aquicultura e bioeconomia da Caatinga
  AgriculturaTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Pactuar com institutos federais, Sistema S, universidades e empresas cursos voltados a energia, IA, engenharia de software, logística, saúde, turismo e indústria digital
  EducaçãoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 65
• Organizar redes interestaduais e macrorregionais de especialidades, oncologia, cardiologia, trauma, saúde materno-infantil e reabilitação, com telessaúde e transporte sanitário
  SaúdeTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 66
• Integrar inteligência federal e estadual contra facções, reforçar portos, litoral e corredores logísticos e pactuar metas de elucidação de homicídios e feminicídios
  SegurançaTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 66
• Estruturar rotas de litoral, patrimônio, fé, gastronomia, música, festas, natureza e comunidades, com saneamento, conectividade, segurança e qualificação
  Cultura, esporte e turismoTema 21 — Nordesteplano de governo, p. 66
• Exigir que os programas relevantes publiquem resultados por raça, território e gênero, gerando planos de correção onde houver diferenças persistentes
  Gestão públicaTema 22 — Racismoplano de governo, p. 67
• Concentrar prevenção e investigação em territórios com alta mortalidade de jovens negros, combinando policiamento por inteligência, escola integral, esporte, cultura e aprendizagem
  SegurançaTema 22 — Racismoplano de governo, p. 67
• Aperfeiçoar formação e protocolos de abordagem e auditar permanentemente o videomonitoramento com IA para identificar e reduzir vieses raciais e o racismo algorítmico
  SegurançaTema 22 — Racismoplano de governo, p. 67
• Direcionar tutoria, alfabetização, escola integral e professores adequados aos estudantes com maiores defasagens, monitorando diferenças de aprendizagem e conclusão
  EducaçãoTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Fortalecer a atenção a hipertensão, diabetes, doença falciforme, saúde mental, câncer e mortalidade materna na população negra e combater a discriminação no atendimento
  SaúdeTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Ampliar qualificação, intermediação, crédito, garantias e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis
  Economia e trabalhoTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Aprimorar políticas de inclusão em concursos e formação e estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias e transparência
  Gestão públicaTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Acelerar a regularização territorial quilombola com segurança jurídica, saneamento, energia, conectividade, saúde, educação e apoio a cadeias produtivas
  Assistência e direitosTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Proteger territórios indígenas contra invasão, garimpo, madeira e crime organizado e fortalecer saúde e educação intercultural
  Assistência e direitosTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Capacitar polícias e justiça para investigar ataques a templos e pessoas e proteger o patrimônio das religiões de matriz africana
  Assistência e direitosTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Fortalecer o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e preservar patrimônios, museus, arquivos e produção cultural
  EducaçãoTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Criar protocolos para registro, investigação e atendimento de crimes raciais e ampliar defensoria e canais digitais
  Assistência e direitosTema 22 — Racismoplano de governo, p. 68
• Implantar Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, reunindo registros imobiliários, cadastros rurais e ambientais, terras públicas e decisões judiciais
  Meio ambienteTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 69
• Concluir e atualizar o zoneamento territorial e ambiental, definindo áreas de conservação, produção, infraestrutura, mineração, cidades e serviços públicos
  Meio ambienteTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 69
• Integrar Forças Armadas, PF, PRF, forças estaduais, Receita, inteligência e órgãos ambientais na vigilância das fronteiras, rios, espaço aéreo e corredores logísticos
  SegurançaTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 69
• Combater a madeira ilegal por rastreabilidade, fiscalização de transportadores e compradores e recuperação de terras públicas, e ampliar o manejo sustentável
  Meio ambienteTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Remunerar famílias, produtores e comunidades por serviços ambientais, conservação, recuperação, carbono, vigilância comunitária e produção sustentável
  Meio ambienteTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Integrar satélites, dados meteorológicos, IA, brigadas e bases aéreas e fluviais para prever riscos de queimadas e reduzir o tempo de resposta
  Meio ambienteTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Criar a Rede Amazônica de Biotecnologia, Nanotecnologia, Propriedade Intelectual e Repartição de Benefícios, conectando universidades, institutos, empresas e comunidades
  Ciência e tecnologiaTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Implantar o Programa Origens da Amazônia, com indicações geográficas, denominações de origem, marcas coletivas, certificações e rastreabilidade
  Cultura, esporte e turismoTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Modernizar os sistemas isolados e substituir progressivamente a geração a óleo diesel por solar, armazenamento, bioenergia local e redes inteligentes
  Infraestrutura e mobilidadeTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 70
• Estruturar Estratégia de Saúde Amazônica no SUS, com atenção primária fluvial e itinerante, telemedicina, transporte sanitário aéreo e fluvial e diagnóstico remoto
  SaúdeTema 23 — Região amazônicaplano de governo, p. 71
• Definir estratégia nacional de inserção internacional aprovada em conselho de governo e debatida com o Congresso, o setor produtivo e a sociedade
  Gestão públicaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 72
• Integrar a política externa à estratégia nacional de desenvolvimento, com a rede diplomática atuando junto ao setor produtivo
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Fortalecer simultaneamente as relações com Estados Unidos, União Europeia, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, sem alinhamentos automáticos
  Gestão públicaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Consolidar o acordo Mercosul-União Europeia e negociar novos acordos que ampliem o acesso das empresas brasileiras aos mercados mais dinâmicos
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Promover diálogo aberto sobre o futuro do Mercosul, reduzindo barreiras internas, harmonizando procedimentos e reconhecendo certificações
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Ampliar deliberadamente a presença brasileira na Ásia, na África e no Indo-Pacífico, com reforço da rede de postos e acordos setoriais
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Elevar progressivamente a complexidade tecnológica e o valor agregado das exportações, ocupando posições mais qualificadas nas cadeias globais
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Colocar a diplomacia a serviço do acesso do Brasil à inteligência artificial, computação avançada, infraestrutura digital, biotecnologia e novos materiais
  Ciência e tecnologiaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Mapear dependências críticas, diversificar fornecedores e associar as parcerias em minerais estratégicos a processamento, pesquisa e indústria no território nacional
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Coordenar diplomacia e autoridades econômicas para fortalecer a resiliência da arquitetura financeira e de pagamentos e diversificar fontes de financiamento
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 73
• Atribuir a embaixadas metas de exportação, investimento, tecnologia e abertura de mercados, integrando Itamaraty, ApexBrasil, Camex, bancos e agências
  Economia e trabalhoTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 74
• Priorizar corredores rodoviários, ferroviários, hidroviários e portuários e interconexões elétricas, de gás e telecomunicações com os vizinhos sul-americanos
  Infraestrutura e mobilidadeTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 74
• Ampliar a cooperação internacional contra crime organizado transnacional, narcotráfico, tráfico de armas, crimes ambientais, lavagem e ameaças cibernéticas
  SegurançaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 74
• Participar ativamente da ONU, OMC, G20 e BRICS e retomar com pragmatismo o processo de aproximação com a OCDE
  Gestão públicaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 74
• Aprofundar cooperação, mecanismos de confiança e parcerias tecnológicas de defesa com países da América do Sul, do Atlântico Sul e da costa ocidental africana
  SegurançaTema 24 — Relações exterioresplano de governo, p. 74