Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
437 propostas
- Ampliar parcerias para desenvolvimento produtivo e encomendas tecnológicas com cláusulas verificáveis de domínio produtivo e entrega de IFA ou etapas críticas no país
- Criar Rede Nacional de Terapias Avançadas e plataformas públicas de CAR-T e outras terapias celulares, com registro nacional de desfechos
- Tratar Fiocruz/Bio-Manguinhos e Butantan como âncoras de uma estratégia nacional de vacinas e imunobiológicos, com plantas multipropósito
- Estabelecer mesa permanente de negociação estratégica entre Ministério da Saúde, Anvisa, CMED, Conitec, instituições públicas e indústria para tecnologias de alto impacto
- Adotar acordos de compartilhamento de risco e pagamento por desempenho para terapias de alto custo, com dados auditáveis e regras de reembolso
- Criar rede nacional de centros de pesquisa clínica do SUS e usar ensaios pragmáticos e dados de mundo real para avaliar efetividade após incorporação
- Planejar nacionalmente as necessidades de médicos, enfermagem, multiprofissionais e especialistas e expandir formação e residência onde houver vazios assistenciais
- Fortalecer educação permanente, segurança no trabalho, apoio à saúde mental e prevenção de violência e burnout dos profissionais de saúde
- Criar Painel Nacional de Eficiência do SUS, com mortalidade ajustada, espera, permanência, reinternação, infecção, custo e experiência do paciente
- Migrar progressivamente do pagamento exclusivamente por produção para modelos que considerem população, complexidade, qualidade, eficiência e resultados
- Reforçar a capacidade de avaliação econômica e de impacto orçamentário, monitorar tecnologias após incorporação e reduzir a judicialização evitável
- Organizar centros de referência, diagnóstico, tratamento multidisciplinar, aconselhamento, reabilitação e telemedicina para doenças raras, com cadastro nacional
- Adotar avaliação tecnológica proporcional para populações pequenas, com desfechos relevantes ao paciente, história natural, dados de vida real e análise multicritério
- Instituir nos primeiros 100 dias o Comitê Nacional das Missões de Saúde 2027-2030 e iniciar o censo nacional das filas estratégicas
- Lançar o mapa nacional de vazios assistenciais em APS, oncologia, cardiologia/AVC, saúde mental, obstetrícia de alto risco, UTI, saúde indígena e especialidades críticas
- Publicar o plano de interoperabilidade 2027-2030 e criar o Painel Público Saúde 2030 com linha de base, responsáveis e cronograma
- Construir a Estratégia Nacional de Turismo 2035, com metas de chegadas internacionais, receita cambial, permanência, gasto, emprego formal e dispersão regional
- Apoiar organizações de gestão de destino com participação pública e privada e dar ao Mapa do Turismo critérios de capacidade, produto e governança
- Coordenar rotas aéreas, aeroportos regionais, rodovias, ferrovias turísticas, navegação e cruzeiros e aperfeiçoar vistos e autorizações eletrônicas
- Priorizar saneamento, drenagem, resíduos, conectividade, sinalização, iluminação, acessibilidade e equipamentos de uso público em destinos consolidados
- Integrar polícia turística, inteligência, atendimento multilíngue, prevenção de golpes e protocolos de emergência nos destinos
- Dar continuidade técnica à Embratur, segmentar mercados por potencial, medir conversão e proteger uma marca Brasil plural e livre de uso partidário
- Estimular viagens nacionais em baixa estação, férias escalonadas e turismo estudantil, de idosos e de trabalhadores
- Modernizar o Fungetur e os instrumentos do BNDES, bancos regionais e mercado de capitais para hotelaria, parques, centros de convenções, mobilidade e inovação
- Simplificar registro, licenciamento e tributação dos pequenos negócios do turismo e apoiar meios de pagamento, reservas, comércio eletrônico e adoção de IA
- Pactuar com Sistema S, institutos federais, universidades e empresas a formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento, eventos, idiomas e acessibilidade
- Estruturar parques, trilhas, rios, praias, cavernas e turismo de aventura com concessões ou parcerias, destinando parte da receita à conservação e às comunidades
- Apoiar rotas integradas de patrimônio, música, festas, peregrinação, culinária, vinhos, cafés, queijos, artesanato e propriedades rurais
- Disputar congressos, feiras, festivais e competições com critérios de retorno, calendário, infraestrutura e legado, usando locações audiovisuais para promover destinos
- Adotar desenho universal e informação acessível no turismo e ampliar a participação de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas com repartição justa dos benefícios
- Encaminhar ao Congresso, nos primeiros cem dias, pacote inicial de reformas fiscais, administrativas, políticas, de segurança, produtividade e qualidade regulatória
- Publicar diagnóstico das contas, inventário de obras paradas, mapa de riscos de segurança, fila nacional de saúde e situação da aprendizagem
- Organizar o PPA 2028-2031 por missões, com programa, responsável, orçamento, metas anuais, riscos e indicador para cada compromisso
- Manter o Painel Brasil 2030 com indicadores fiscais, econômicos, sociais, ambientais e de execução, com metodologia, série histórica e recortes territoriais
- Submeter programas estratégicos a avaliação independente, ampliando os que funcionam e encerrando os sem efetividade com transição responsável
- Firmar pactos com estados e municípios definindo responsabilidades, financiamento e indicadores, sem que partido ou alinhamento político determine acesso a programas federais
- Exigir estimativa, fonte e compatibilidade com a trajetória de dívida em toda proposta com impacto fiscal, com transparência de beneficiário final e conflito de interesse