Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
79 propostas
- Reposição integral de 100% das perdas salariais e aumento emergencial de 50% de todos os salários
- Escala móvel dos salários: aumento automático toda vez que o custo de vida subir 3%
- Salário mínimo vital deliberado pelas organizações operárias, que hoje não poderia ser menor que R$ 7.500
- Auxílio emergencial e Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo enquanto durar a situação atual
- Anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro
- Redução da jornada para no máximo 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais)
- Proibição das demissões e ocupação e controle dos trabalhadores sobre empresas que demitam ou ameacem fechar
- Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os demitidos
- Proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais (água, luz, gás) para desempregados
- Passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal
- Cancelamento da reforma trabalhista e retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores
- Defesa das aposentadorias e pensões confiscadas pela reforma da Previdência
- Revogação de todas as reformas contra trabalhadores da ativa e aposentados nos níveis federal, estadual e municipal
- Aposentadoria com no máximo 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens
- Cobrança das dívidas das grandes empresas com a Previdência, se necessário com a tomada do seu controle pelo Estado
- Imposto sobre grandes fortunas para custear aposentadorias e pensões
- Reajuste das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas
- Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares
- Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários
- Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios, Petrobrás e CEFEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia)Economia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Nacionalização do petróleo e Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores, com eleição dos postos de direçãoEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Nacionalização e estatização sem indenização de todas as reservas minerais e refinarias entregues ao capital estrangeiroEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Destinar a riqueza do petróleo à saúde e educação públicas, moradia popular e obras de infraestruturaEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Redução imediata do preço dos combustíveis em 50% e fim da política de paridade com o dólarEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Criação de empresa estatal para controlar a exploração das terras raras, comandada pelos trabalhadoresEconomia e trabalho04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacionalplano de governo, p. 3
- Manutenção da estabilidade dos servidores públicosGestão pública05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Mais verbas para saúde, educação e demais serviços essenciaisGestão pública05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade FiscalEconomia e trabalho05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Revogação do congelamento de gastos públicos decretado no governo TemerEconomia e trabalho05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Fim das terceirizações e estabilidade imediata para servidores contratados precariamente, com isonomia de direitos e saláriosGestão pública05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidoresGestão pública05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismoplano de governo, p. 4
- Assentamento imediato dos milhões de sem-terra acampados no PaísAgricultura06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índiosplano de governo, p. 4
- Demarcação e posse da terra para todos os indígenas das retomadas e expulsão dos latifundiários invasoresAssistência e direitos06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índiosplano de governo, p. 4
- Ocupar o latifúndio para garantir terra a quem nela more e trabalhe e produção de alimentosAgricultura06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índiosplano de governo, p. 4
- Punição dos latifundiários responsáveis pelo assassinato de trabalhadores e lideranças da luta pela terraSegurança06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índiosplano de governo, p. 4
- Direito de autodefesa e armamento para trabalhadores do campo e indígenasSegurança06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índiosplano de governo, p. 4
- Expropriação dos imóveis vagos dos especuladores do mercado imobiliário
- Proibição de despejos e desocupações
- Plano nacional de construção de milhões de moradias populares sob controle dos trabalhadores
- Fim da perseguição a professores e estudantes e eleição direta de todos os postos de gestãoEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Mais verbas para a educação e verbas públicas somente para o ensino públicoEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Revogação de todas as reformas do regime golpista contra a educação e o ensino públicoEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Fim dos vestibulares e livre ingresso nas universidadesEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Piso salarial nacional dos professores de pelo menos R$ 8,5 milEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Escolas e universidades sob controle da comunidade escolar, com eleição de diretores e governo tripartite nas universidadesEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Jornada de trabalho dos professores de no máximo 30 horas semanaisEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Estatização do ensino pagoEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Fim da censura e da proibição do uso de celulares nas escolasEducação08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidadeplano de governo, p. 5
- Mais verbas para a saúde pública, sem limite de gastos para salvar a vida do povoSaúde09 Fim do lucro com a doença: saúde pública e gratuita sob controle dos trabalhadoresplano de governo, p. 5