Propostas
2.494 propostas extraídas dos 12 planos de governo registrados para a Presidência da República.
Esta seção não é dado do TSE. O plano de governo é; o desmembramento dele em propostas, o resumo de cada uma numa frase e a classificação por tema são leitura editorial deste site. Toda proposta traz o link para o documento original e a página em que aparece — confira sempre na fonte. Como isso foi feito e o que não dá para concluir daqui.
203 propostas
- Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas e combatê-las com força, inteligência e integração
- Seguir o dinheiro do crime, bloqueando ativos e desarticulando a lavagem de dinheiro que sustenta as facções
- Abater com as forças de segurança bandidos armados com fuzil
- Fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial
- Apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometerem crimes graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato
- Criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da FAB equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia
- Construir 5 novos presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, formando com os 5 federais atuais o Complexo Federal de Segurança Máxima (TREVA), sem celular e sem visita íntima
- Criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos, em parceria com os governos estaduais, e zerar o déficit carcerário
- Aprovar e implementar a castração química de estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça
- Monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores das mulheres com medida protetiva e obrigar assassinos e agressores a cumprir integralmente suas penas
- Usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente os portos e aeroportos brasileiros
- Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato
- Implantar o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras
- Redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados às famílias de detentos
- Acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos
- Prender quem for pego roubando celular e quadruplicar a pena inicial de quem furta ou revende aparelho fruto de crime, sem benefícios
- Criar a Central da Mulher, espaço físico com acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação, vagas de emprego, crédito e regularização da casa, incluindo unidades itinerantes em caminhões e barcos
- Criar o aplicativo Central da Mulher, com todos os serviços dos espaços físicos e acompanhamento personalizado da jornada
- Garantir pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão
- Criar a ClarIA, assistente virtual de inteligência artificial que orienta a mulher sobre medida protetiva, exames, apoio psicológico, emprego, crédito e casa própria
- Modernizar e integrar os canais de denúncia (Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento) em uma plataforma inteligente de resposta rápida
- Implantar sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça
- Oferecer orientação financeira do primeiro salário ao primeiro patrimônio, com programas para organizar o orçamento, sair do endividamento e criar poupança
- Criar o programa Ganha, Ganha, em que concluir cursos, trabalhar regularmente, poupar e pagar contas em dia gera pontuação convertida em juros menores, cashback e acesso facilitado ao crédito
- Fazer da CAIXA, do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste motores da prosperidade feminina, ampliando o programa CAIXA Pra Elas
- Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência
- Assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome
- Criar a Escola Brasil por Elas, maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, com formação em inteligência artificial, programação, marketing digital, finanças e idiomas
- Criar sistema que integre vagas de emprego, qualificação, abertura simplificada de empresa e intermediação de mão de obra, com banco de dados conectado ao RH de empresas
- Ampliar a oferta de creches em período integral desde a primeira infância, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil
- Conceder voucher-creche para acesso à rede privada credenciada onde não houver vaga na rede pública
- Estruturar uma Rede Nacional de Cuidado para idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público-privadas
- Ampliar o acesso a exames preventivos e o cuidado à mulher com câncer, na menopausa, na gestação ou com endometriose, incluindo saúde bucal
- Criar Unidades Móveis de Saúde da Mulher, com ônibus, caminhões e barcos adaptados para atender a população ribeirinha
- Garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, buscar emprego ou pedir ajuda por falta de internet
- Levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira
- Digitalizar 100% dos serviços públicos federais passíveis de digitalização sob o princípio do digital by design e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui
- Criar identidade digital única com autenticação integrada ao Gov.br, permitindo que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão, inclusive por comando de voz
- Usar assistentes automatizados para indicar a cada brasileiro os serviços e benefícios a que tem direito e o caminho para obtê-los
- Desenvolver aplicativo de companhia e alerta para dar mais segurança a quem vive sozinho na terceira idade
- Implantar o prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre redes pública e privada, observados o consentimento do paciente e a LGPD
- Completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames
- Investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medida pelo tempo de espera do aposentado
- Fazer o bom exemplo da Lei de Liberdade Econômica alcançar cada estado e município do país
- Promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos
- Simplificar as outorgas de irrigação, que hoje levam em média 24 meses, e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural
- Instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal, autorizações de supressão vegetal e monitoramento por satélite
- Promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos do atual governo, reduzindo a carga sobre produção e consumo
- Reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade
- Simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, com redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social
